TJPA - 0041092-15.2010.8.14.0301

23/03/2022 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2022 14:39

Baixa Definitiva

23/03/2022 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2022 12:32

Juntada de Certidão

23/03/2022 12:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

10/03/2022 09:51

Juntada de Certidão

11/01/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

11/01/2022 15:42

Juntada de Certidão

15/10/2021 14:50

Juntada de Certidão

14/10/2021 00:04

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

08/10/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2021 10:14

Juntada de Certidão

31/08/2021 14:05

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00410923820108140301: - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9524 para 10445. - Justificativa: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PO

20/07/2021 14:50

REMESSA INTERNA

20/07/2021 09:49

Remessa

19/07/2021 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GYOVANA TEIXEIRA DANIN (8857308), que representa a parte PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO (9742839) no processo 00410923820108140301.

19/07/2021 13:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO no processo 00410923820108140301.

19/07/2021 13:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00410923820108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9524 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

19/07/2021 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021 11:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Agravo de Instrumento para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SE

16/07/2021 08:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/07/2021 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021 13:23

Remessa - 2 Volumes...

12/07/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/07/2021 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/07/2021 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2021 12:26

A SECRETARIA - LOTE 26 E , 02 VOLUMES

12/07/2021 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0578-62

12/07/2021 12:17

Remessa

12/07/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2015 09:37

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

12/06/2015 14:50

Remessa - 2 vol.

12/06/2015 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo já inserido no sistema ISTJ.

12/05/2015 14:00

Remessa - com impugnação ao agravo em REsp, 02 vol

12/05/2015 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015 09:52

AGUARDANDO JUNTADA

12/05/2015 09:52

AGUARDANDO JUNTADA

04/05/2015 18:59

Remessa

04/05/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2015 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2015 10:54

VISTAS AO ADVOGADO - Retirada dos Autos para vistas o Advogado Dr. Matheus Camara Raymundo, OAB. 18943, Tel.3222-0237, devidamente autorizado pelo Advogado Dr. Albano Henriques Martins Júnior, OAB. 6324, Tel. 3241-9197, contendo o processo II volumes e 58

22/04/2015 16:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/04/2015 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2015 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015 10:14

Remessa - agravo de instrumento

30/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2015 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2015 12:02

VISTAS AO ADVOGADO - Retirada dos Autos para vistas o estagiário Alvaro Vitor Da Costa Maciel, RG. 6362773, devidamente autorizada pelo advogado Dr.José Milton de Lima Sampaio Neto, OAB. 14.782, Tel.3224-2046/ 3224-1249, contendo o processo II volumes e 5

20/01/2015 12:17

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/01/2015 09:52

PUBLICACAO - PUBLICACAO

13/01/2015 13:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

13/01/2015 09:47

A SECRETARIA - Recurso Especial, nego seguimento. Belém, 19.12.14. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presidente do TJE/PA.

12/01/2015 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015 11:10

Recurso Especial - Recurso Especial

19/12/2014 13:13

Remessa - 02 vols.

18/12/2014 11:03

Remessa - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial.

09/12/2014 15:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/11/2014 09:36

RECURSO ESPECIAL/ORDINÁRIO DISTRIBUIDO

30/10/2014 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2014 00:00

ENTRADA/RETORNO DO RECURSO

28/10/2014 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - remessa para os fins de direito

24/10/2014 12:24

Remessa - remessa para os fins de direito

20/10/2014 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com decisão do STJ, deferimento do processamento do Recurso Especial. 02 vol.

17/10/2014 09:20

Remessa - Com decisão do STJ, deferimento do processamento do Recurso Especial. 02 vol.

15/10/2014 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - caixa 19 / 2 vol.

15/10/2014 10:19

Remessa - caixa 19 / 2 vol.

05/09/2014 08:31

ARQUIVAMENTO PROVISORIO - caixa nº 19 remessa do dia 03/09/2014.

03/09/2014 11:05

ARQUIVAMENTO PROVISORIO - Aguardando decisão do STJ. 02 vol.

07/03/2014 11:20

AGUARDAR TRANS. JULGADO - Autos digitalizados e eviados via sistema ao STJ em 06/03/2014, recebido no STJ via sistema em 07/06/2014. aguardando decisão. 02 vol.

24/02/2014 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/02/2014 14:09

Remessa

17/02/2014 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com impugnação ao agravo em REsp, 02 vol

17/02/2014 11:59

Remessa - com impugnação ao agravo em REsp, 02 vol

17/02/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/02/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2014 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2014 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430050637

03/02/2014 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTO RETIRADO PELO DR. MATHEUS CAMARA RAYMUNDO OAB/PA Nº 18943, COM AUTORIZAÇÃO DO DR. THEO SALES REDIG OAB/PA 14810. TEL: 3241-9197 CEL: 8831-9252 02 VOLS, 554 FLS

03/02/2014 11:15

RETIRADA PARA XEROX - AUTO RETIRADO PELO DR. MATHEUS CAMARA RAYMUNDO OAB/PA Nº 18943, COM AUTORIZAÇÃO DO DR. THEO SALES REDIG OAB/PA 14810. TEL: 3241-9197 CEL: 8831-9252 02 VOLS, 554 FLS

24/01/2014 00:00

PUBLICACAO DO EDITAL

23/01/2014 00:00

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO PARA O STJ

23/01/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2014 12:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

13/01/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/12/2013 12:23

CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013 12:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330519436

10/12/2013 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos retirados com carga pelo estagiaria ALLANA CRISTINA, autorizada pelo dr. GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, OAB/PA 12724. N:81942829/32242046. FOLHA:543

06/12/2013 11:33

VISTAS AO ADVOGADO - autos retirados com carga pelo estagiaria ALLANA CRISTINA, autorizada pelo dr. GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, OAB/PA 12724. N:81942829/32242046. FOLHA:543

05/12/2013 00:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

04/12/2013 09:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

04/12/2013 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Recurso Especial em Agravo, retido. Belém, 03.12.13. Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves. Presidente do TJE/PA, em exercício.

03/12/2013 14:29

A SECRETARIA - Recurso Especial em Agravo, retido. Belém, 03.12.13. Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves. Presidente do TJE/PA, em exercício.

03/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013 00:00

Mero expediente

07/10/2013 09:27

REMESSA A PRESIDENCIA - autos encaminhados ao gabinete da presidencia com recurso especial em agravo.(02 vols.)

29/08/2013 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

29/08/2013 09:30

REMESSA A ASSESSORIA DA PRESIDENCIA - À Assessoria Jurídica da Presidência com exame preliminar concluído.

08/08/2013 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com impugnação, 02 vol

08/08/2013 10:57

Remessa - com impugnação, 02 vol

08/08/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/08/2013 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - autos retirados pelo estagiario ORIMAR JUNIOR, autorizado pelo dr.ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR oab/pa 6324. n:83349995/33462997

06/08/2013 18:16

CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2013 18:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821279212 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330313896

24/07/2013 12:02

VISTAS AO ADVOGADO - autos retirados pelo estagiario ORIMAR JUNIOR, autorizado pelo dr.ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR oab/pa 6324. n:83349995/33462997

23/07/2013 08:51

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

18/07/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/07/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2013 17:34

CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013 17:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 029738982 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330215810

10/06/2013 00:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

10/06/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 120277, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/06/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2013

04/06/2013 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 120277, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/06/2013

04/06/2013 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

04/06/2013 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/06/2013 09:20

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

04/06/2013 09:20

A SECRETARIA

04/06/2013 09:19

Julgamento

04/06/2013 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2013 00:00

Provimento

16/05/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Anunciado para julgamento na 18ª sessão ordinária a realizar-se em 20/05/2013. 02 vol.

15/05/2013 10:10

CONCLUSOS AO RELATOR - Anunciado para julgamento na 18ª sessão ordinária a realizar-se em 20/05/2013. 02 vol.

08/05/2013 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/05/2013 08:47

A SECRETARIA

08/05/2013 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

08/05/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2011 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com parecer do MP. 02 vol.

20/04/2011 09:13

CONCLUSOS AO RELATOR - Com parecer do MP. 02 vol.

20/04/2011 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 Volumes.

31/01/2011 10:42

AO MINISTERIO PUBLICO - 02 Volumes.

31/01/2011 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ao M.P

31/01/2011 09:03

A SECRETARIA - ao M.P

31/01/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2011 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

27/01/2011 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 Volumes. Com contrarrazões.

26/01/2011 13:12

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 Volumes. Com contrarrazões.

21/01/2011 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2011 13:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/01/2011 00:00

AO GABINETE ASSINAR OFICIO - Para assinar of. Retornou dia 26/01/2011.

20/01/2011 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados por Amanda de Fátima Cordeiro de Carvalho com autorização do Dr. JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO. Proc. com 456 fls e 02 volumes. Fone:3224-2046/3223-4624/8701-1249.

20/01/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/01/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/01/2011 13:40

CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2011 13:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130009447

11/01/2011 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados por Amanda de Fátima Cordeiro de Carvalho com autorização do Dr. JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO. Proc. com 456 fls e 02 volumes. Fone:3224-2046/3223-4624/8701-1249.

07/01/2011 00:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

17/12/2010 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2010 10:28

CUMPRIMENTO DE DECISAO

16/12/2010 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/12/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010 00:00

Mero expediente

15/12/2010 12:33

CONCLUSOS AO RELATOR

15/12/2010 12:33

AUTUAÇÃO

15/12/2010 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

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Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 132 - LEONARDO DE NORONHA TAVARES

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A SECRETARIA