TJPA - 0824088-43.2021.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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26/09/2022 01:24
Publicado Sentença em 26/09/2022.
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24/09/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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22/09/2022 12:05
Arquivado Definitivamente
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22/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 06:28
Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA DIAS em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 06:28
Juntada de identificação de ar
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13/09/2022 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/09/2022 11:32
Conclusos para julgamento
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12/09/2022 11:32
Cancelada a movimentação processual
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12/09/2022 11:27
Juntada de Alvará
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09/09/2022 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2022 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/08/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 12:29
Conclusos para despacho
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29/08/2022 12:29
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2022 10:37
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 05:37
Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA DIAS em 01/08/2022 23:59.
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04/08/2022 00:50
Publicado Despacho em 04/08/2022.
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04/08/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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02/08/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 12:03
Conclusos para despacho
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27/07/2022 12:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/07/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2022 12:01
Conclusos para despacho
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25/07/2022 06:13
Juntada de identificação de ar
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21/07/2022 22:11
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2022 23:59.
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07/07/2022 12:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2022 01:31
Publicado Sentença em 15/06/2022.
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15/06/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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13/06/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:13
Julgado procedente o pedido
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18/11/2021 15:38
Conclusos para julgamento
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18/11/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 13:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/11/2021 17:29
Juntada de Petição de contestação
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16/10/2021 17:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/10/2021 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2021 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/10/2021 00:25
Publicado Intimação em 13/10/2021.
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14/10/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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11/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0824088-43.2021.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: SILVESTRE DE OLIVEIRA DIAS RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A O(A) Dr(a).
LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que preceitua o art.270, do Código de Processo Civil, DETERMINA INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/11/2021; às 11:00 horas, a se realizar na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa.
ADVERTÊNCIAS: Não comparecendo o(a) reclamado(a), serão considerados verdadeiros os fatos articulados pela reclamante na inicial – REVELIA – conforme preceitua o art. 20 da Lei nº 9.099/95.
A defesa poderá ser apresentada por escrito ou oralmente, ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).
O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20).
O(A)(S) reclamado(a)(s) deverá(ão) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação.
Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).
OBSERVAÇÃO: Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão se fazer acompanhar por advogado (artigo 9º da lei 9099/95).
Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
Belém, 8 de outubro de 2021.
SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES POR ORDEM DO MM.
JUIZ -
08/10/2021 10:09
Expedição de Mandado.
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08/10/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 12:44
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/11/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/08/2021 10:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/08/2021 09:59
Juntada de
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27/08/2021 09:58
Audiência Conciliação realizada para 24/08/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/08/2021 19:07
Juntada de Petição de petição
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17/05/2021 11:42
Juntada de Petição de identificação de ar
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21/04/2021 15:27
Juntada de Outros documentos
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20/04/2021 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/04/2021 04:12
Juntada de Outros documentos
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16/04/2021 04:05
Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/04/2021 04:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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