28/04/2021 16:14

Arquivado Definitivamente
28/04/2021 16:11

Transitado em Julgado em 06/04/2021
31/03/2021 00:50

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 30/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:53

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 22/03/2021 23:59.
20/03/2021 01:26

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 19/03/2021 23:59.
09/03/2021 18:32

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 23/02/2021 23:59.
09/03/2021 18:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2021 23:59.
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo 0848688-02.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: SILVANA SAMPAIO LIMA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos da sentença de extinção por ausência da reclamante proferida em audiência, conforme ID nº 22982096 dos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, conforme determinado na aludida sentença. Cumpra-se.

Belém, 3 de fevereiro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
17/02/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0848688-02.2019.8.14.0301 Reclamante: SILVANA SAMPAIO LIMA - OAB/PA 23.194-B Reclamada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Preposto: Teodoro de Souza Neto - RG 7206713 PC/PA Advogada: Camila Bento da Costa - OAB/PA 23.850 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2021, na sala de audiências da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém-PA, encontrava-se presente a Exma.

Juíza de Direito Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, acompanhada do Analista Judiciário que ao final subscreve este.

Realizado o pregão das partes às 10:30 horas e novamente às 10:35 horas, compareceu somente a reclamada, acompanhada de advogada, sendo constatada a ausência da reclamante, advogando em causa própria.

Compulsados os autos, verificou-se que a reclamante foi devidamente intimada a comparecer à presente audiência, conforme ID nº 19863158. Aberta a audiência, a MM Juíza passou a proferir a seguinte sentença: Vistos etc.

A reclamante foi devidamente intimada a comparecer à presente audiência, porém não compareceu ao ato e nem justificou a ausência.

Conforme o disposto no art. 362, II, §1º do CPC, a audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar, desde que o impedimento seja comprovado até a abertura da audiência, o que não ocorreu.

Segundo dispõe o art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95 "extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo".

Destarte, fica revogada a tutela antecipada antes deferida, e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95, e, após o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos.

Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Sentença publicada em audiência.

Intimada a reclamada.

Intime-se a reclamante. E como nada mais houve, a MM.

Juíza determinou que fosse encerrado o presente termo, o qual depois de lido e reputado conforme, segue devidamente assinado pelos presentes.

Eu ______________________________, Analista Judiciário, subscrevo. Juíza de Direito: Reclamada: Advogado:
03/02/2021 10:47

Conclusos para julgamento
03/02/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:42

Juntada de Petição de termo de audiência
03/02/2021 10:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2021 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/02/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 21:49

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2021 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2020 12:09

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/09/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2020 12:06

Juntada de Petição de identificação de ar
24/04/2020 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 08:52

Juntada de Petição de certidão
23/04/2020 08:51

Audiência Conciliação redesignada para 23/09/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/02/2020 21:30

Juntada de Petição de diligência
28/02/2020 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2020 11:29

Expedição de Mandado.
27/02/2020 11:22

Juntada de Petição de certidão
18/02/2020 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 13:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2020 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2020 12:56

Expedição de Mandado.
13/01/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 12:46

Juntada de Certidão
13/01/2020 12:45

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/01/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 10:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/01/2020 09:23

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2019 12:27

Conclusos para decisão
05/12/2019 12:27

Movimento Processual Retificado
29/11/2019 20:33

Conclusos para decisão
29/11/2019 20:32

Juntada de Certidão
28/11/2019 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 00:24

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:30

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 21/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/10/2019 00:16

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 29/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 12:47

Conclusos para decisão
29/10/2019 12:47

Movimento Processual Retificado
25/10/2019 00:12

Decorrido prazo de SILVANA SAMPAIO LIMA em 24/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 12:04

Conclusos para decisão
22/10/2019 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/10/2019 13:56

Audiência conciliação cancelada para 13/02/2020 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2019 12:19

Conclusos para decisão
11/09/2019 12:19

Audiência conciliação designada para 13/02/2020 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/09/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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