TJPA - 0864177-45.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:26
Recebidos os autos
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24/06/2025 15:26
Conclusos para decisão
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24/06/2025 15:26
Distribuído por sorteio
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01/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 30 de abril de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA -
14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Assunto AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Processo 0864177-45.2020.8.14.0301 Data 11/02/2025 às 10h Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidora ALINE LISBOA SILVA (MATRÍCULA 200191) Requerente JOAO ALVES FERNANDES DE FREITAS – CPF *02.***.*75-15 MARIA DE FATIMA ROCHA DE FREITAS – CPF *34.***.*86-00 ELISSANDRA DE FATIMA FREITAS GOMES – CPF *55.***.*70-49 Advogado(a) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO – OAB/PA 3961 Requerido Representante AUTO VIACAO MONTE CRISTO LTDA – CNPJ 04.***.***/0001-68 Advogado(a) PABLO BUARQUE CAMACHO – OAB/PA 24153 AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Audiência virtual realizada por meio da plataforma teams. 1º Pregão: 10 horas. 1º Pregão: 10 horas e 30 minutos.
Ausentes as partes e seus respectivos advogados.
INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO Instrução As partes, após a realização de dois pregões, restaram ausentes da audiência.
Deliberação Considerando a ausência das partes à audiência, dou por encerrada a instrução e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.
Com vistas a se evitar decisão-surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, publique-se e intimem-se as partes.
Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida nos autos.
Após, retornem os autos conclusos para JULGAMENTO.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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