TJPA - 0014213-97.2012.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

CPF *49.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2022 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2022 16:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/01/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/11/2021 04:30

    Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 22/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO em 12/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 12:55

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 08:59

    Juntada de relatório de custas

  • 25/10/2021 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 08:33

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 18/10/2021 00:26

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0014213-97.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL - CUSTAS FINAIS EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO(A): Nome: ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO Endereço: TR DOM ROMUALDO COELHO,922, ED FONTANA DI TREVI APTO 1201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 De ordem da MM HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal, ao tempo do despacho INTIME-SE o (a) EXECUTADO(a) A COMPARECER AO FÓRUM CÍVEL, JUNTO À SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS (conforme estabelecido no Manual de Rotinas), via pagamento de boleto emitido pela UNAJ - UNIDADE DE ARRECADAÇÃO JUDICIAL DO TJPA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do referido débito, com multa e atualização monetária.

    E, ainda, para pagamento de honorários advocatícios caso haja condenação nesse sentido.

    Cumpre-se, na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Belém(PA), em 14/10/2021.

    Eu, Victor Moraes Cardoso Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal, digitei e subscrevi.

  • 14/10/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:36

    Expedição de Sentença.

  • 07/10/2021 08:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2021 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 14:49

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/03/2020 10:08

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2019 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 12:08

    Movimento Processual Retificado

  • 24/05/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 11:49

    Movimento Processual Retificado

  • 07/03/2019 10:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 11:29

    Apensado ao processo 0829782-95.2018.8.14.0301

  • 19/10/2018 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2018 10:30

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/09/2018 15:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2018 15:01

    Remessa

  • 13/09/2018 15:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2018 12:30

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 10/08/2018 11:48

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 03/08/2018 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/08/2018 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/08/2018 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/08/2018 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/08/2018 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2018 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/07/2018 13:54

    CONCLUSOS

  • 23/07/2018 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2018 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2018 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2018 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 15:30

    Remessa

  • 04/07/2018 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2018 12:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 21/06/2018 09:45

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/06/2018 09:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/06/2018 14:45

    CONCLUSOS

  • 19/06/2018 14:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/06/2018 14:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/06/2018 14:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2018 09:54

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 07/06/2018 15:25

    Remessa

  • 07/06/2018 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2018 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2018 10:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 10:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2018 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2018 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2018 17:16

    Remessa

  • 24/04/2018 11:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/04/2018 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2018 12:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/04/2018 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2018 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2018 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2018 17:20

    Remessa

  • 10/04/2018 17:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2018 17:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2018 10:24

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADV ANA MARGARIDA SILVA, OAB/PA 2309, TEL 981112429, COM 55 FLS

  • 02/04/2018 12:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/04/2018 12:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/04/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2018 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2018 10:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/03/2018 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2018 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 14:53

    Remessa

  • 26/03/2018 14:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2018 14:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2018 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/03/2018 11:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/03/2018 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2018 09:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2018 13:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2018 08:44

    Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2018 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2018 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/03/2018 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2018 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2018 08:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2018 08:44

    Remessa

  • 02/03/2018 08:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2018 10:10

    RETIRADA PARA XEROX - ADV ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO, OAB/PA 2309, TEL 98112429. COM 35 FLS

  • 20/02/2018 10:23

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 07/02/2018 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2018 09:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/02/2018 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2018 13:56

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2018 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2017 18:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/07/2017 18:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2017 18:44

    Remessa

  • 05/07/2017 18:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2017 11:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 30/05/2016 10:46

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 11:48

    CONCLUSOS

  • 10/11/2015 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2015 08:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2015 08:18

    Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

  • 27/10/2015 13:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/10/2015 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2015 12:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/10/2015 09:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO (4060492), que representa a parte ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO (46305) no processo 00142139720128140301.

  • 23/10/2015 09:11

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO no processo 00142139720128140301.

  • 23/10/2015 09:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO CONTE CUNHA (4067608), que representa a parte ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO (46305) no processo 00142139720128140301.

  • 05/07/2013 13:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 27/06/2013 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2013 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2013 08:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/06/2013 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2013 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2013 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2013 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2013 12:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/05/2013 10:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/05/2013 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2013 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2013 11:13

    Remessa

  • 25/04/2013 08:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 25/02/2013 14:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2013 08:38

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 25/01/2013 10:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2013 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2013 10:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/01/2013 12:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/01/2013 12:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2013 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2013 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/01/2013 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2012 16:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2012 16:06

    Remessa

  • 04/09/2012 16:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2012 11:22

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 28/06/2012 11:20

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 19/06/2012 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2012 11:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/06/2012 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/06/2012 09:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2012 09:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/04/2012 07:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/04/2012 07:44

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/04/2012 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2012

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Processo nº 0071654-31.2015.8.14.0301

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