TJPA - 0000332-16.2020.8.14.0061

1ª instância - Vara Criminal de Tucurui

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM TUCURUI - LAGO DE TUCURUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS DE MOURA SILVA

CPF *88.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TUCURUI DEAM TUCURUI

PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO

LUCILENE ROCHA DE SOUZA

CPF *91.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:30

    Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:27

    Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:26

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MOURA SILVA em 21/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:22

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MOURA SILVA em 21/05/2025 23:59.

  • 18/05/2025 20:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2025 20:50

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 18/05/2025 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 16/05/2025 17:30, Vara Criminal de Tucuruí.

  • 13/05/2025 14:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2025 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2025 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 22:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/05/2025 22:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 08:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/05/2025 09:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/05/2025 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2025 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2025 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 20:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2025 15:53

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 16/05/2025 17:30 para Vara Criminal de Tucuruí.

  • 06/02/2025 13:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/04/2024 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/04/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2023 07:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0000332-16.2020.8.14.0061 REU: ISAIAS DE MOURA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 09/09/2026 Hora: 11:00 . .

    Tucuruí-PA, 12 de setembro de 2023.

    NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]

  • 25/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/09/2026 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

  • 01/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/10/2022 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 08:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2023 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

  • 27/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MOURA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de LUCILENE ROCHA DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 20:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/09/2022 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 21:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/09/2022 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 21:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/09/2022 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 04:56

    Decorrido prazo de ISAIAS DE MOURA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2022 03:14

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 14:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2022 11:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0000332-16.2020.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

    Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinta a punibilidade do agente).

    Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2022, às 13h00min, devendo-se intimar o (s) réu (s), as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas eventualmente arroladas na resposta por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

    Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

    P.R.I.

    Cumpra-se expedindo o necessário.

    Tucuruí/PA, 03 de março de 2022.

    PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí

  • 05/03/2022 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 13:00 Vara Criminal de Tucuruí.

  • 05/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2022 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2022 13:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/12/2021 12:50

    Recebida a denúncia contra ISAIAS DE MOURA SILVA - CPF: *88.***.*45-04 (INDICIADO)

  • 11/12/2021 20:06

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de LUCILENE ROCHA DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 10:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2021 00:47

    Publicado Certidão em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    0001589-76.2020.8.14.0061 AUTOR DO FATO: NAZARENO PANTOJA MARQUES, HIGINO CORREA DOS SANTOS FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os presentes autos foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau).

    Certifico, por fim, que o arquivo em formato PDF foi conferido e autenticado por servidor habilitado, representando cópia fidedigna dos autos físicos.

    Neste ato dou ciência aos interessados.

    O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

    Tucuruí, 7 de outubro de 2021 (Assinado Digitalmente) NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019)

  • 08/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/10/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 14:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/06/2021 10:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/06/2021 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 10:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/01/2021 10:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2021 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 10:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2020 10:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/12/2020 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 10:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/10/2020 08:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/10/2020 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 09:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 09:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/10/2020 11:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/10/2020 14:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/10/2020 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2020 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2020 10:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9950-42

  • 24/08/2020 10:58

    Remessa - PELO RETORNO DOS AUTOS

  • 24/08/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2020 09:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/01/2020 08:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2020 08:40

    OUTROS

  • 10/01/2020 19:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/01/2020 19:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00133374220198140061 - DOCUMENTO 20.***.***/9496-50 - Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ R

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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