TJPA - 0815025-82.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB: 16959/PA

CPF *00.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL

CPF *47.***.*36-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 14:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL - CPF: *47.***.*36-15 (INDICIADO)

  • 12/05/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:41

    Decorrido prazo de JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL em 23/04/2025 23:59.

  • 06/04/2025 01:03

    Publicado Citação em 04/04/2025.

  • 06/04/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

  • 02/04/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 00:22

    Publicado Edital em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 21:15

    Decorrido prazo de JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL em 21/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 21:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 19:26

    Decorrido prazo de JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:13

    Expedição de Edital.

  • 25/03/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 10:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 19/03/2025 09:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 08/03/2025 00:26

    Publicado Decisão em 06/03/2025.

  • 08/03/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

  • 06/03/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 01:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2025 01:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 08:23

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 01:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 12:41

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 07/02/2025 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 09:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 08:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2025 13:02

    Mandado devolvido cancelado

  • 23/01/2025 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 11:43

    Juntada de Ofício

  • 31/12/2024 02:38

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2024 23:59.

  • 30/12/2024 02:18

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.

  • 03/12/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 09:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 05/11/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 03:18

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 03/11/2024 15:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/11/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 17:42

    Recebida a denúncia contra JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL - CPF: *47.***.*36-15 (INDICIADO)

  • 29/10/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 08:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/10/2024 01:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 07:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 06:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/11/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 08:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 06:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 27/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 06:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 27/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 03:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2022 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 07:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/06/2022 07:37

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 07/06/2022 12:54

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/06/2022 11:13

    Declarada incompetência

  • 25/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2022 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 04:56

    Publicado Decisão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos n° 0815025-82.2021.8.14.0401 Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público, e a teor da Súmula nº 12, do TJEPA, declaro a INCOMPETÊNCIA deste Juízo nos termos do art. 2º, III, alínea “a” da Resolução N° 017/2008-GP alterada pela Resolução Nº 010/2009-GP, e determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital.

    CUMPRA-SE.

    Icoaraci-PA, 19 de abril de 2022.

    HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 19/04/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 14:21

    Declarada incompetência

  • 13/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/11/2021 03:55

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 03:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 03:08

    Decorrido prazo de JADYSON DE OLIVEIRA CABRAL em 26/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 00:34

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº: 0815025-82.2021.8.14.0401 INDICIADO: Jadyson de Oliveira Cabral VÍTIMA: Grupo Equatorial Energia CAPITULAÇÃO: art. 155 §3º do CP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    O ilustre Representante do Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições legais, com base no inquérito policial tombado sob o n.º 00337/2021.100203-0, instaurado para investigar a suposta prática do crime tipificado no art. 155 §3 do CP, por parte de Jadyson de Oliveira Cabral, ocorrido no 03 de agosto de 2021, na Rua das Andradas, Passagem do Carmo nº 08, Bairro Ponta Grossa, Icoaraci /PA, suscitou a incompetência deste juízo para apreciar a matéria, tendo em vista que o local onde os fatos ocorreram estão sob a jurisdição de uma das Varas Penais do Distrito de Icoaraci, nos termos do Provimento 006/2012-CJRMB, do TJPA. É o que cabe relatar.

    Decido: In casu, constata-se, de plano, que o local onde se deu a apreensão, qual seja, na Rua das Andradas, Passagem do Carmo nº 08, Bairro Ponta Grossa, Icoaraci /PA (id nº Num. 36446340), atrai a competência territorial de uma das varas Criminais do Distrito de Icoaraci, conforme muito bem asseverou o douto representante do parquet em sua peça, com base no que se encontra disposto no Provimento nº 006/2012-CJRMB, que assim determinou a competência territorial das varas distritais de Icoaraci.

    Conforme é cediço, a competência para processar e julgar matéria criminal se fixa pela regra do local onde o crime se consumar.

    No presente caso, o distrito de Icoaraci, não tendo o juízo desta vara criminal exarado decisão anterior, capaz de induzir a prorrogação da competência.

    Assim, com fulcro no art. 70 do CPP acolho a quota ministerial e, considerando tudo o que dos autos consta, DECLINO da competência para processamento e julgamento do presente feito, devendo os autos serem redistribuídos a uma das Varas Penais do Distrito de Icoaraci.

    Dê-se ciência às partes. À distribuição.

    Belém-Pará, 14 de outubro de 2021.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª VCB

  • 15/10/2021 14:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/10/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 09:07

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 14/10/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 05:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2021 14:44

    Declarada incompetência

  • 01/10/2021 05:10

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0800393-60.2021.8.14.0301

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