STJ - 0005967-40.2011.8.14.0401

17/05/2022 20:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

21/03/2022 14:40

Arquivado Definitivamente

14/03/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171266/2022

14/03/2022 20:50

Protocolizada Petição 171266/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

11/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 148975/2022 - EDcl

10/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148975 - EDcl no REsp 1977892 - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 14:50

Não conhecido o recurso de NUBIA HELENA ALVES CORDOVIL - Petição Nº 2022/00148975 - EDcl no REsp 1977892

08/03/2022 23:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

08/03/2022 23:11

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 558 teve início em 24/02/2022 e término em 25/02/2022, e que a petição n. 148975/2022 (EDcl) foi protocolizada em 07/03/2022.

08/03/2022 23:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 07/03/2022, após o trânsito em julgado da r. decisão de e-STJ fls. 558/560. Certifico, ainda, que, em 07/03/2022 foi receb

08/03/2022 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148975/2022 (Expediente Avulso)

07/03/2022 21:03

Protocolizada Petição 148975/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2022 14:10

Transitado em Julgado em 03/03/2022

04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140502/2022

04/03/2022 11:53

Protocolizada Petição 140502/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

23/02/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 17:10

Conhecido o recurso de NUBIA HELENA ALVES CORDOVIL e não-provido

14/02/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/02/2022 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78155/2022

14/02/2022 22:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 22:03

Protocolizada Petição 78155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2022

20/12/2021 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/12/2021 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/10/2021 00:00

Intimação