TJPA - 0017647-46.2002.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 19:09
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 10:17
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
23/03/2025 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 20:53
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 20:53
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 11/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:38
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
23/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
19/12/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 12:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/01/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 00:59
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 16:05
Decorrido prazo de ISRAEL DOS SANTOS MATOS em 15/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 16:05
Decorrido prazo de IVANICE DOS SANTOS MATOS em 15/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:21
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 15/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:18
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:53
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 12:40
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 09:48
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 13/02/2023 23:59.
-
05/02/2023 03:00
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
05/02/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
19/12/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2022 04:33
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 29/09/2022 23:59.
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09/10/2022 00:30
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 21/09/2022 23:59.
-
08/10/2022 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 03:57
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
14/09/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 08:48
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2022 12:47
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 04:41
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 22/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 03:53
Decorrido prazo de ADALMILENA CAFE DUARTE em 16/11/2021 23:59.
-
19/10/2021 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.
-
19/10/2021 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0017647-46.2002.8.14.0301 AUTOR: ESTADO DO PARÁ RÉ: ADALMILENA CAFE DUARTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato, ficam as partes intimadas acerca da Decisão de ID 25870100.
Belém-PA, 15 de outubro de 2021.
CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA Servidor(a) da Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
15/10/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 21:53
Processo migrado do Sistema Libra
-
22/04/2021 21:52
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
22/04/2021 21:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2021 18:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/12/2020 09:53
REMESSA INTERNA
-
04/12/2020 12:33
Remessa
-
23/10/2020 09:51
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/10/2020 09:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2020 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/10/2020 10:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/10/2020 10:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/10/2020 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2020 10:03
CONCLUSOS
-
22/11/2019 11:12
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/09/2019 09:42
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
26/07/2019 14:39
REMESSA INTERNA
-
22/03/2019 09:39
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/03/2019 09:32
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
18/02/2019 10:12
REMESSA INTERNA
-
14/02/2019 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/02/2019 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/02/2019 10:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/02/2019 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/02/2019 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/02/2019 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/02/2019 10:36
AGUARDANDO JUNTADA
-
11/02/2019 14:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2019 14:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2019 14:25
Remessa
-
21/01/2019 08:35
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/01/2019 08:05
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/08/2018 08:15
AGUARDANDO PRAZO
-
25/07/2018 11:06
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/07/2018 09:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/07/2018 09:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/07/2018 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2018 11:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/06/2018 08:29
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
07/06/2018 13:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/06/2018 13:43
AGUARDANDO PETICAO
-
10/05/2018 12:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2018 08:26
À DISTRIBUIÇÃO
-
02/04/2018 14:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00176471620028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
-
02/04/2018 14:10
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
02/04/2018 14:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
26/03/2018 10:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
07/03/2018 13:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2018 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2018 13:12
Incompetência - Incompetência
-
26/02/2018 10:48
CONCLUSOS
-
23/02/2018 12:21
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
22/09/2017 08:12
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
06/02/2017 11:14
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
18/01/2017 11:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
16/01/2017 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/01/2017 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/01/2017 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2017 10:36
OUTROS
-
09/01/2017 09:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2017 09:10
Remessa
-
09/01/2017 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2016 13:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
16/12/2016 09:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, 157 FOLHAS.
-
02/12/2016 12:06
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2016 09:19
AGUARDANDO PRAZO
-
16/06/2016 11:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEDERSON CONDE DA SILVA (4064101), que representa a parte ADALMILENA CAFE DUARTE (24332294) no processo 00176471620028140301.
-
16/06/2016 11:38
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CELSO PIRES CASTELO BRANCO (2519) do processo 00176471620028140301.
-
16/06/2016 11:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (4061710), que representa a parte ESTADO DO PARA (24134729) no processo 00176471620028140301.
-
19/05/2016 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2016 13:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2016 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2016 11:53
Mero expediente - Mero expediente
-
18/05/2016 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/05/2016 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2016 11:33
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/05/2016 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2016 09:04
Remessa
-
10/05/2016 09:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2016 11:11
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, 154 FLS
-
29/04/2016 11:08
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
26/04/2016 09:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/04/2016 11:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (55598), que representa a parte ESTADO DO PARA (24134729) no processo 00176471620028140301.
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25/04/2016 11:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte ESTADO DO PARA (24134729) no processo 00176471620028140301.
-
06/04/2016 13:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/03/2016 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2016 09:53
Mero expediente - Mero expediente
-
17/12/2015 12:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/11/2014 10:21
OUTROS
-
09/10/2014 10:33
OUTROS
-
01/07/2014 12:03
OUTROS
-
02/12/2013 09:51
OUTROS
-
26/11/2013 15:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/03/2012 12:49
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:47
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
06/11/2009 15:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2009 15:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2009 12:15
VINCULAÇÃO
-
05/11/2009 17:54
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-38
-
23/10/2009 16:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2009 16:57
DespachoS ORDINATORIOS
-
29/04/2009 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/04/2009 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/04/2009 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2009 10:08
Despacho
-
23/03/2009 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/03/2009 09:06
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - SENTENÇA. Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
21/08/2008 17:44
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. preparado para sentença cx 31.
-
11/10/2006 11:19
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 117.
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25/09/2006 15:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/09/2006 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
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30/08/2006 10:52
AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" ao mp." (24/08/2006). remeter para mp.
-
28/08/2006 16:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/08/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
18/08/2006 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/08/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MAURO DE CARVALHO VIANNA - 14a. FAZENDA PUBLICA.
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18/12/2003 09:34
AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX-04
-
16/12/2003 11:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da graça para juntar petição
-
11/12/2003 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/12/2003 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/12/2003 10:58
VINCULAÇÃO
-
10/12/2003 18:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-28
-
10/12/2003 15:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 26/11/03- ESTANTE 14 AÇÃO ORDINÁRIA DE 2002 AGD. MANIFESTAÇÃO
-
28/11/2003 12:38
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :ADALMILENA CAFE DUARTE inclusão do AdvogadoLEONIDAS CRAVEIRO DA SILVA JUNIOR
-
25/11/2003 16:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/11/2003 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/11/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2003 00:00
DIGA O AUTOR
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20/11/2003 23:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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20/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/11/2003 11:06
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte
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30/04/2003 08:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. cx 02
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04/12/2002 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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04/12/2002 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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04/12/2002 06:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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04/12/2002 06:42
AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA CONTESTACAO CLS. CX 03
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04/12/2002 06:42
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
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04/12/2002 06:37
VINCULAÇÃO
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22/11/2002 08:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-88
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19/11/2002 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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19/11/2002 10:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
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02/11/2002 05:50
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
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18/10/2002 05:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
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16/10/2002 09:14
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
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30/04/2002 11:08
PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 26/04/02- MONTE DA SAMARA
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23/04/2002 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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23/04/2002 10:27
RESENHA - RESENHAR
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23/04/2002 07:39
AUTUAÇÃO
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23/04/2002 07:39
AUTUAÇÃO
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22/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/04/2002 21:00
Citação
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19/04/2002 06:09
DISTRIBUIÇÃO
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19/04/2002 06:09
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
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07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2002
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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