TJPA - 0811073-37.2021.8.14.0000

11/05/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394588/2022

11/05/2022 17:17

Protocolizada Petição 394588/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

05/04/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/04/2022 14:17

Transitado em Julgado em 05/04/2022

18/03/2022 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 93419/2022 - AgRg

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093419 - AgRg no RHC 156976 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 14:15

Conhecido o recurso de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93419/2022 - AgRg no RHC 156976

09/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 93419/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 445.

09/03/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 93419/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 445.

21/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 21/02/2022 Petição Nº 93419/2022 -

21/02/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/02/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/02/2022 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93419/2022

18/02/2022 10:09

Protocolizada Petição 93419/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2022

17/02/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022 15:30

Conhecido o recurso de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO (PRESO) e não-provido

15/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/02/2022 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 81328/2022

15/02/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2022 17:06

Protocolizada Petição 81328/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2022

16/11/2021 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2021 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 150701 (2021/0230358-5)

16/11/2021 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ