TJPA - 0803606-64.2018.8.14.0015

04/12/2023 10:36

Arquivado Definitivamente

03/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 23:11

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023 23:10

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA BORGES em 10/07/2023 23:59.

19/06/2023 03:48

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

15/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022 00:50

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 18/04/2022 23:59.

18/04/2022 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2022 05:05

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA BORGES em 06/04/2022 23:59.

21/03/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 16:06

Conclusos para despacho

30/11/2021 16:06

Denegada a Segurança a EVANDRO DA SILVA BORGES - CPF: *09.***.*37-68 (IMPETRANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), PEDRO COELHO DA MOTA FILHO - CPF: *57.***.*82-53 (IMPETRADO) e PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL (T

30/11/2021 16:05

Denegada a Segurança a EVANDRO DA SILVA BORGES - CPF: *09.***.*37-68 (IMPETRANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), PEDRO COELHO DA MOTA FILHO - CPF: *57.***.*82-53 (IMPETRADO) e PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL (T

18/11/2021 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2020 13:47

Expedição de Certidão.

30/10/2019 00:51

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 29/10/2019 23:59:59.

18/10/2019 00:17

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 17/10/2019 23:59:59.

03/09/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019 11:14

Conclusos para despacho

06/08/2019 11:13

Juntada de Certidão

09/05/2019 00:26

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 08/05/2019 23:59:59.

28/04/2019 00:23

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 26/04/2019 23:59:59.

14/03/2019 13:29

Juntada de Petição de parecer

12/03/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019 00:58

Juntada de Petição de apelação

17/01/2019 14:24

Proferida Sentença

17/01/2019 11:02

Conclusos para julgamento

17/01/2019 11:02

Movimento Processual Retificado

10/01/2019 14:08

Conclusos para despacho

10/01/2019 14:07

Juntada de Certidão

10/01/2019 13:05

Juntada de Petição de parecer

10/01/2019 13:00

Juntada de Petição de parecer

10/01/2019 12:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2019 12:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018 09:50

Juntada de Certidão

17/10/2018 00:18

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DA MOTA FILHO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL em 16/10/2018 23:59:59.

10/09/2018 14:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2018 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2018 08:46

Expedição de Mandado.

27/08/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018 08:45

Movimento Processual Retificado

27/08/2018 08:45

Conclusos para decisão

22/08/2018 20:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018 11:33

Conclusos para decisão

21/08/2018 11:33

Distribuído por sorteio