24/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/03/2025 00:50

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
12/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 14:43

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
04/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 02:13

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
27/12/2024 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/11/2024 23:59.
27/12/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:02

Publicado Certidão em 10/12/2024.
20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
06/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 20:53

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
10/06/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:17

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:23

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:58

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 02:39

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 13:24

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2023 19:03

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:33

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:33

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
09/06/2022 04:34

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:25

Juntada de Ofício
31/05/2022 08:17

Juntada de Decisão
30/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 05:47

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 01:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.
07/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
05/05/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO I - Certifique a Secretaria se houve a citação e apresentação de defesa do Requerido IADES.

II – Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação.

III – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 11 de abril de 2022.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
04/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:50

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:56

Juntada de Decisão
03/02/2022 09:23

Conclusos para decisão
02/02/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 02:40

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
08/12/2021 01:14

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 02:56

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809921-92.2021.8.14.0051 REQUERENTE: VICTOR MURILO PAZ DA SILVA REQUERIDO: NSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REQUERIDO ESTADO DO PARÁ CARTA PRECATÓRIA CÍVEL – COMARCA DE BELÉM JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6° VARA CÍVEL DE SANTARÉM (AV.

MENDONÇA FURTADO, S/N°, LIBERDADE, CEP: 68.040-050, TEL. (93) 3064-9235) JUÍZO DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL (RUA CEL.

FONTOURA, S/N°, PRAÇA FELIPE PATRONI, CEP: 66.015-260, BELÉM -PARÁ) FINALIDADE: Cientificar acerca da presente decisão os réus, bem como citá-los para contestarem a ação no prazo legal.

DEPRECO a Vossa Excelência a finalidade da presente.

DECISÃO/CARTA PRECATÓRIA CÍVEL I – Defiro os benéficos da justiça gratuita, tendo em vista a situação pessoal do Autor.

Anote-se.

II – Passo, pois, à análise da liminar.

Compulsando os autos, verifico presentes, por ora, os requisitos necessários ao deferimento da medida liminar, previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito invocado e o perigo na demora, senão vejamos.

Compulsando os autos, mais especificamente o Edital do ID nº 41508732 e o relatório psicológico do ID nº 36330550 - verifico a existência de desconformidades com o atual entendimento dos tribunais pátrios.

Com efeito, é fato consabido que a Administração é livre para estabelecer as bases do concurso e os critérios de julgamento dos candidatos.

Não há o intuito, aqui, de se afrontar o poder discricionário da Administração Pública ou se imiscuir no mérito administrativo.

Todavia, também é certo que o Poder Judiciário pode e deve verificar eventual ilegalidade ou inobservância das regras previstas no edital, apreciação esta que deve se limitar à revisão da adequação do ato administrativo à legislação pertinente e aos termos do Edital.

Nesse aspecto, tem-se que o exame psicológico constitui fase do concurso que serve não apenas para verificar a capacitação do candidato, mas também as suas condições intelectuais para o exercício da função a que se propõe, devendo se pautar por critérios objetivos e apontar, quando for o caso, a razão específica para a inaptidão do candidato.

No caso em tela, do relatório psicológico do ID nº 36330550, verifico ser inexistente a motivação que implicou na reprovação do autor no certame.

O laudo em questão aponta resultados subjetivos, assim como não comprova a utilização de critérios objetivos para a obtenção do resultado.

Sobre o tema, trago à colação entendimento dos tribunais pátrios: “ADMINISTRATIVO.

CONCURSO PÚBLICO.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM.

EXAME PSICOTÉCNICO.

FALTA DE REQUISITOS OBJETIVOS DE AFERIÇÃO.

ILEGALIDADE.

IMPOSSIBILIDADE.

OBSTÁCULO AO CANDIDATO NA OBTENÇÃO DOS LAUDOS E EXAMES.

IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME.

I - Conforme exposto no acórdão recorrido, resta comprovado que o recorrente é portador de visão monocular, o que torna viável ao recorrente concorrer nas vagas reservadas para portadores de necessidades especiais conforme enunciado n. 377 da Súmula do STJ: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

II - Quanto ao mérito, com relação à realização do exame psicotécnico a jurisprudência dessa Corte entende que é necessária a observância de pressupostos tais como a objetividade dos critérios, a cientificidade e a possibilidade de revisão do resultado.

Nesse sentido: REsp 1655461/DF, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/04/2017, DJe 02/05/2017; AgRg no RMS 32.388/SC, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/09/2015, DJe 30/09/2015.

III - No caso em apreço, o laudo dos exames foi disponibilizado ao recorrente em momento inoportuno, - após o recurso administrativo - e aponta resultados subjetivos, assim como não comprova a utilização de critérios objetivos para a obtenção do resultado.

IV - Dessa forma, fica caracterizada a ilegalidade, considerando a impossibilidade do recorrente de obter acesso aos laudos e informações referentes ao exame psicotécnico, impossibilitando o ato de revisão da decisão.

V - É incabível a providência de se determinar a posse ao autor no Cargo, pois não se pode suplantar a fase do concurso relativa ao exame psicotécnico, para garantir judicialmente a nomeação do candidato.

Nessa hipótese, deve ser realizado novo exame, compatível com as deficiências do candidato, bem como que atenda aos critérios de objetividade, cientificidade e possibilidade de recurso, conforme a jurisprudência dominante neste Superior Tribunal.

Nesse sentido: REsp 1655461/DF, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/04/2017, DJe 02/05/2017.

VI - Agravo interno improvido. (AgInt no RMS 51.809/RS, Rel.

Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/03/2018, DJe 06/03/2018)” Assim, por ora, configura evidenciada a ilegalidade ocorrida, sendo necessária, no momento oportuno, a realização de novo exame psicotécnico, pautado, dessa vez, em critérios objetivos.

Assim, em sede de cognição sumária, vislumbro presente a probabilidade do direito invocado, assim como o perigo na demora, uma vez que se trata de verba alimentar.

Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada para determinar a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo que considerou contraindicado o autor em sua avaliação psicológica junto ao Concurso Público destinado à admissão Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, para que seja autorizada a sua participação nas demais etapas do concurso e designação de data para realização de nova avaliação psicológica, sob pena de responsabilização.

Intimem-se.

Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, deixo de designar, no presente momento, a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC, dada a baixa probabilidade de acordo.

CITE-SE o Requerido para contestar a ação no prazo legal.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, e sendo deduzido alguma das preliminares constantes do art. 337 do CPC ou, ainda, causa extintiva, modificativa ou impeditiva do direito do Autor, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulado reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

P.R.I.

Expedientes necessários.

SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO.

Santarém, 22 de novembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
29/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:00

Expedição de Carta precatória.
29/11/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:59

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 09:00

Expedição de Carta precatória.
22/11/2021 19:46

Concedida a Medida Liminar
17/11/2021 10:35

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:45

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 02:22

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO I – Recebo a emenda do ID nº 40588533.

Proceda a Secretaria com as anotações necessárias.

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, acostando aos autos a integra do Edital que regeu o certame, sob pena de indeferimento da inicial.

III – Após, cumpridas as diligências, autos conclusos para análise da liminar.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Santarém, 10 de novembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
11/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 08:26

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 01:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2021 02:32

Decorrido prazo de VICTOR MURILO PAZ DA SILVA em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 07:49

Conclusos para decisão
20/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos novamente os documentos e petições a partir do ID nº 37088576, uma vez que o seu conteúdo se encontra inacessível, não sendo possível a sua visualização.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 13 de outubro de 2021.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela 6ª.

Vara
18/10/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 08:51

Conclusos para decisão
07/10/2021 08:51

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 08:50

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/10/2021 08:53

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo