08/03/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 08:46

Transitado em Julgado em 06/03/2024
16/02/2024 07:35

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:33

Decorrido prazo de ALEIXO DOS SANTOS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.
04/12/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
01/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0824887-86.2021.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: ALEIXO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: Nome: BUILDING CONSTRUTORES Endereço: Travessa Apinagés, 205, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-170 DESPACHO 1.

Intime-se o requerente para se manifestar acerca do parecer do Administrador Judicial, juntando os documentos lá descritos, no prazo de 15 dias. 2.

Após, intime-se o Administrador Judicial para se manifestar, no prazo de 10 dias. 3.

Em seguida, volvam-me conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:02

Conclusos para despacho
06/04/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
11/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0824887-86.2021.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 9 de dezembro de 2021.

ANA KAREN COSTA LIMA Analista Judiciário
09/12/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 03:41

Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
18/11/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0824887-86.2021.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.

Belém, 16 de novembro de 2021.

MARENA CONDE MAUES ALMEIDA Analista Judiciário
16/11/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:01

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 02:51

Decorrido prazo de BUILDING CONSTRUTORES em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:49

Decorrido prazo de BUILDING CONSTRUTORES em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 13:24

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2021 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.
21/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:17

Publicado Despacho em 21/10/2021.
21/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0824887-86.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ALEIXO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: BUILDING CONSTRUTORES, Endereço: Travessa Apinagés, 205, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-170 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.

Determino o seguinte: 1.

A Secretaria deste Juízo deverá expedir Certidão Inicial, nos termos do art. 23 da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018 - GP/VP, devendo indicar também se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.

Das custas processuais. 2.1.

Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.

Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.

Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.

Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.

E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.

E, finalmente, venham-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
19/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 00:52

Decorrido prazo de ALEIXO DOS SANTOS DA SILVA em 10/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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