TJPA - 0852566-95.2020.8.14.0301
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/09/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/09/2025 11:36
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 10:10
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 04:27
Publicado Despacho em 20/08/2025.
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21/08/2025 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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18/08/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 13:46
Conclusos para despacho
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07/07/2025 13:45
Juntada de Certidão
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09/05/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852566-95.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se sobre os endereços localizados nos sistemas no prazo de 10 dias.
Caso pretenda que o réu seja citado em um dos endereços, recolha as custas no prazo acima.
Após, pagas as custas, expeça-se a citação por mandado/carta ou carta precatória.
Belém, 6 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
06/05/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2025 02:58
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS RAMOS em 23/04/2025 23:59.
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16/04/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 13:20
Conclusos para despacho
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29/03/2025 01:15
Publicado Despacho em 28/03/2025.
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29/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0852566-95.2020.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se pesquisa nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.
Aguarde-se 10 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD.
Belém/PA, 26 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
26/03/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 12:09
Conclusos para despacho
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20/03/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/03/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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02/03/2025 03:19
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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02/03/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852566-95.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de endereços da parte requerida nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, e RENAJUD.
Intime-se o autor para proceder o pagamento das respectivas custas no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 26 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial -
26/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/02/2025 09:17
Conclusos para decisão
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26/02/2025 09:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/02/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 19:21
Juntada de Petição de certidão
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17/01/2025 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/01/2025 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2025 08:47
Juntada de Petição de certidão
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07/01/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2024 09:49
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 13:54
Juntada de Petição de certidão
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03/09/2024 13:54
Mandado devolvido cancelado
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30/08/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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19/07/2024 11:40
Juntada de Petição de certidão
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19/07/2024 11:40
Mandado devolvido cancelado
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18/07/2024 12:54
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 08:57
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2024 08:57
Mandado devolvido cancelado
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16/07/2024 08:41
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 14:49
Juntada de Mandado
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11/06/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 114646603, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 3 de maio de 2024 ANA KAREN COSTA LIMA -
03/05/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 08:44
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2024 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2024 08:38
Expedição de Mandado.
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27/03/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
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08/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIAS de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 05/03/2024.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
05/03/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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10/02/2024 01:42
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
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12/01/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2024 10:01
Conclusos para despacho
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11/12/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 02:12
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 5 de dezembro de 2023 ISMAEL FREIRES DE SOUSA -
05/12/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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03/12/2023 18:26
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2023 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/12/2023 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/11/2023 08:39
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 13:57
Expedição de Mandado.
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26/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 02:53
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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23/09/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.
Belém-PA, 21/09/2023.
SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões -
21/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 00:06
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 14 de setembro de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA -
14/09/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 21:49
Juntada de Petição de diligência
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11/09/2023 21:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/07/2023 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 10:38
Expedição de Mandado.
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25/07/2023 11:47
Juntada de Mandado
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24/07/2023 12:05
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
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13/07/2023 03:04
Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
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13/07/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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11/07/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 96090995, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).
Belém, 10 de julho de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA -
10/07/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2023 23:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2023 13:03
Expedição de Mandado.
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30/05/2023 08:49
Juntada de Petição de certidão
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30/05/2023 08:49
Mandado devolvido cancelado
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30/05/2023 08:34
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 11:36
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2023 11:36
Mandado devolvido cancelado
-
09/05/2023 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 11:06
Expedição de Mandado.
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26/04/2023 13:53
Juntada de Petição de certidão
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26/04/2023 13:53
Mandado devolvido cancelado
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26/04/2023 13:48
Expedição de Mandado.
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24/04/2023 13:28
Juntada de Mandado
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14/04/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
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13/04/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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10/04/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 03:36
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.
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31/03/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 29 de março de 2023.
LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES -
29/03/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 10:54
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/03/2023 17:21
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
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27/02/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2023 13:18
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 00:00
Intimação
Processo n. 0852566-95.2020.8.14.0301 Autor: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 909, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-147 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 82762263 no prazo de 05 (cinco) dias.
Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.
Com o retorno da intimação, verificada a ausência de manifestação por parte do autor, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Belém/PA, 9 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20092417415324600000018809764 01.
AÇÃO BUSCA E APREENSAO Petição 20092417415334300000018809773 02.
PROCURAÇÃO TAGIDE Procuração 20092417415348900000018809929 03.
CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA Documento de Comprovação 20092417415757800000018809931 04.
CONTRATO DE CONSÓRCIO_compressed (5) Documento de Comprovação 20092417420039700000018809950 06.
CARTA EXTRAJUDICIAL- AVISO DE RECEBIMENTO AR Documento de Comprovação 20092417420099300000018809954 10.
EXTRATO Documento de Comprovação 20092417420122900000018809957 07.
DÉBITO ATUALIZADO DA DIVIDA Documento de Comprovação 20092417420128900000018809959 08.
CONSULTA AO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME Documento de Comprovação 20092417420135000000018809961 09.
FICHAL CADASTRAL DO DEVEDOR Documento de Comprovação 20092417420144400000018809962 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092508393187600000018815517 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092508393187600000018815517 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20092515224208900000018832063 RELATÓRIO CUSTAS - Documento de Comprovação 20092515224223000000018832064 BOLETO CUSTAS Documento de Comprovação 20092515224231300000018832065 comprovante Documento de Comprovação 20092515224239400000018832066 Certidão Certidão 20101912445040200000019331873 Decisão Decisão 20102309033423200000019339189 Decisão Decisão 20102309033423200000019339189 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 20102309033423200000019339189 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 20121509150489600000020689455 BUSCA E APREENSÃO Joao dos Santos Ramos ASS Certidão 20121509150495200000020689456 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21020312063743500000021631252 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21020312063743500000021631252 Petição Petição 21021917435220900000022105076 Pet - Endereço Petição 21021917435226500000022105077 Custas Recolhidas Documento de Comprovação 21021917435233200000022105078 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051313281156200000025065351 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051313281156200000025065351 Petição Petição 21052115071919500000025418152 Pet - Custas JOÃO RAMOS x TAGIDE Petição 21052115071930600000025418153 Custas Completas - JOÃO x TAGIDE Documento de Comprovação 21052115071936600000025418154 MANDADO MANDADO 21070713473538400000027350135 MANDADO MANDADO 21070713473538400000027350135 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21090719445781400000031862877 CERTIDÃO JOAO RAMOS Certidão 21090719445788800000031865680 Petição Petição 21091316355801500000032327189 Pet RENAJUD + Conversão - Tágide x João dos Santos Ramos Petição 21091316355808200000032327191 Extrato Atualizado - 13.09.21 Documento de Comprovação 21091316355819400000032327192 Decisão Decisão 22021519350119700000048067009 Petição Petição 22021717320820600000048410020 ED JOÃO RAMOS x TÁGIDE Petição 22021717320836600000048410025 Decisão Decisão 22021519350119700000048067009 Certidão Certidão 22021811405548600000048483446 Decisão Decisão 22032109415428500000052020004 Decisão Decisão 22032109415428500000052020004 Certidão Certidão 22062013592612900000063415317 Despacho Despacho 22062112012925300000063548649 Despacho Despacho 22062112012925300000063548649 Despacho Despacho 22062112012925300000063548649 Despacho Despacho 22062112012925300000063548649 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22070813494020500000065838947 Lista de postagem 676443953 Documento de Comprovação 22070813494040500000065838948 Petição Petição 22072118073803800000068117720 Identificação de AR Identificação de AR 22072912581654500000069342286 0852566-95.2020.8.14.0301 - YG807957022BR Identificação de AR 22072912581671200000069342287 Certidão Certidão 22072913090124800000069342320 Despacho Despacho 22080109283542500000069553288 Despacho Despacho 22080109283542500000069553288 Certidão Certidão 22081814070287700000071418246 Despacho Despacho 22081910303178500000071481114 Despacho Despacho 22081910303178500000071481114 Certidão Certidão 22101712573244200000075757792 Decisão Decisão 22101914011815600000075959355 Decisão Decisão 22101914011815600000075959355 Certidão Certidão 22112108540262100000078082383 Decisão Decisão 22112114324300400000078125195 Decisão Decisão 22112209240011000000078171881 Decisão Decisão 22112209240011000000078171881 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22113013384921300000078712464 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22113013384921300000078712464 Certidão Certidão 23010909184541200000080451493 -
08/02/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 03:26
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
-
10/01/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 03:34
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2022.
-
03/12/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
03/12/2022 01:57
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
03/12/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
30/11/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 09:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2022 09:23
Desentranhado o documento
-
22/11/2022 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2022 08:17
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 08:17
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 09:37
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 04:18
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
Processo n.0852566-95.2020.8.14.0301 DECISÃO 1- Considerando a certidão de id 79572594 , e no que concerne ao pedido de conversão do procedimento de busca e apreensão do veículo para ação de execução forçada, nos termos da lei, determino inicialmente que o requerente proceda a juntada na secretaria da 3ª UPJ do CONTRATO celebrado entre as partes, EM ORIGINAL, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. 2- PRIC.
Belém/PA, 19 de outubro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
07/11/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 04:53
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 03:22
Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS RAMOS em 01/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 03:22
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:13
Publicado Despacho em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
Processo n. 0852566-95.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à certidão de id 74882014.
Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver.
Após, conclusos.
PRIC.
Belém/PA, 19 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
24/08/2022 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 14:07
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 01:54
Publicado Despacho em 10/08/2022.
-
10/08/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
08/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 09:02
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 13:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2022 04:13
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 13:49
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2022 03:15
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
29/06/2022 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 05:11
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.
-
28/03/2022 00:03
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
26/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
-
25/03/2022 00:00
Intimação
R.
H.
Vistos, etc.
I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo requerente em face da decisão que deixou de apreciar os pedidos de citação por hora certa do requerido, bem como a conversão da Ação em Execução Forçada, na forma da lei. É o relatório.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração consistem em recurso de fundamentação vinculada, que só admite cabimento nos casos taxativamente descritos no art. 1.022 do CPC/15, quais sejam: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.
Analisando os autos, verifica-se que efetivamente este Juízo deixou de apreciar os pedidos apontados nos Embargos de Declaração, razão pela qual faz neste ato.
III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEIXO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHE PROVIMENTO PARA APRECIAR OS PEDIDOS FEITOS PELO EMBARGANTE NESTE ATO.
Quanto ao pedido de restrição veicular no sistema RENAJUD, este Juízo procedeu a inserção no sistema nesta data, conforme comprovação abaixo: RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Usuário: SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA 21/03/2022 - 09:17:39 Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular Dados do Processo Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA Comarca/Município BELEM Juiz Inclusão SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Órgão Judiciário 15 VARA CIVEL EMPRESARIAL DA CAPITAL N° do Processo 08525669520208140301 Total de veículos: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição HOC4219 PA VW/VOYAGE 1.6 JOAO DOS SANTOS RAMOS Circulação Imprimir No que concerne ao pedido de conversão do procedimento de busca e apreensão do veículo para ação de execução forçada, nos termos da lei, determino inicialmente que o requerente proceda a juntada na secretaria da 3ª UPJ do CONTRATO celebrado entre as partes, EM ORIGINAL, no prazo de 30 dias.
Quanto ao pedido de citação por hora certa, deve ser preenchido o disposto no art. 252 do CPC, necessitando a realização de no mínimo duas vezes pelo oficial de justiça.
Deste modo, INDEFIRO o pedido por hora de citação por hora certa.
Belém, 21 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
24/03/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2022 09:11
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 09:11
Cancelada a movimentação processual
-
19/03/2022 01:34
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:37
Publicado Decisão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 00:00
Intimação
Processo n.0852566-95.2020.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO o pedido de diligência no sistema RENAJUD, INTIME-SE o autor para recolher custas.
Após, conclusos.
Belém, 15 de fevereiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
18/02/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 17:32
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 19:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/02/2022 12:02
Conclusos para decisão
-
13/09/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2021 19:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2021 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2021 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 13:47
Expedição de Mandado.
-
23/05/2021 02:19
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 00:00
Intimação
DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação a certidão do Oficial de Justiça Id.21956218.
Belém, 03 de fevereiro de 2021.
Nathália Cavalcante Fernandes, Analista Judiciária. -
03/02/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 12:06
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2020 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2020 00:31
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/11/2020 23:59.
-
15/11/2020 00:01
Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/11/2020 23:59.
-
28/10/2020 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2020 10:18
Expedição de Mandado.
-
23/10/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 09:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/10/2020 12:45
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 12:44
Juntada de Petição de certidão
-
25/09/2020 15:22
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
25/09/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 08:40
Cancelada a movimentação processual
-
25/09/2020 08:39
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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