22/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de novembro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:55

Expedição de Decisão.
07/11/2022 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1189
24/09/2022 00:07

Decorrido prazo de ANDREA MILHOMEM ABBADE em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ANDREA MILHOMEM ABBADE em 23/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:25

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:21

Expedição de Carta.
09/09/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:23

Expedição de Carta.
29/08/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2022 09:40

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 09:25

Juntada de
19/05/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
19/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 08:30

Juntada de Certidão
26/11/2021 22:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/10/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de outubro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:29

Expedição de Carta.
19/10/2021 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2021 13:29

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 10:56

Recebidos os autos
15/09/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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