TJPA - 0009085-93.2017.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSINALVA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 14:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDSON DE SOUSA (REU)

  • 03/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 02:15

    Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:21

    Publicado Citação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 08:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/10/2021 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    JOÃO PAULO BARBOSA NETO, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Ourilândia do Norte-PA, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os termos da AÇÃO PENAL (Processo n. 00090859320178140116) movida contra: EDSON DE SOUSA, brasileiro, natural de Piraque/TO, nascido em 17/08/1982, filho de Raul Martins de Sousa e Maria Izaura de Sousa, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Incurso no crime tipificado no(s) artigo(s) ART. 155, §1º e §4º, inciso I do CP.

    Estando o(a) referido(a) ré(u), portanto, em lugar incerto e não sabido, expediu–se o presente EDITAL com PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, pelo que ficará o(a) mesmo(a) ré(u) devidamente CITADO(A) do inteiro teor da peça acusatória, cuja cópia segue em anexo como parte integrante deste, bem como para APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR e as exceções que porventura tiver, no prazo de 10 (dez) dias (o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do Réu ou de seu Defensor constituído), através de advogado, sendo que na sua resposta, o acusado poderá arguir Preliminares e alegar tudo o que interesse à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, (art. 396-A do CPP).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente do(a) Réu, a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no quadro de avisos desta Comarca e publicado, na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ourilândia do Norte, Cartório Judicial, aos vinte (20) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e vinte e um (2021).

    Eu,___(KÁRITA PABLINE VIEIRA), Auxiliar Judiciário, matrícula 157856 – TJPA, que o digitei.

    KÁRITA PABLINE VIEIRA Auxiliar Judiciário, Matrícula 157856, subscrevo com base no Art. 1º, § 1º, IX, do Provimento 006/2009-CJCI e provimento 08/2014-CJRMB.

  • 20/10/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2021 13:12

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/06/2021 13:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/04/2021 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 14:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 14:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2021 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2021 12:32

    OUTROS

  • 25/02/2021 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2021 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3566-60

  • 25/02/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2021 09:54

    Remessa

  • 25/02/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2021 11:08

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/01/2021 12:01

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/01/2021 09:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/01/2021 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2021 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/06/2019 17:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 17:50

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/06/2019 17:50

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/06/2019 17:50

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/05/2019 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 24/05/2019 09:26

    Citação CITACAO

  • 24/05/2019 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2018 17:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/12/2018 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/12/2018 12:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2018 17:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/10/2018 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/10/2018 17:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 17:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 17:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/09/2018 14:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/09/2018 14:55

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 05/09/2018 14:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO

  • 05/09/2018 14:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/09/2018 14:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009085-93.2017.8.14.0116 em distribuição por continuidade

  • 23/08/2018 08:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0517-68

  • 23/08/2018 08:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2018 08:55

    Remessa

  • 23/08/2018 08:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2017 10:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/12/2017 09:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/12/2017 16:47

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/12/2017 16:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/12/2017 16:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2017 16:47

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 06/12/2017 16:47

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

  • 04/12/2017 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4093-76

  • 04/12/2017 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2017 10:51

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015362-04.2016.8.14.0006

Dalva Suely Almeida da Silva

Edinaldo Moreira Nunes

Advogado: Ruan Serge Alves Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2016 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0001732-54.2014.8.14.0941

Jorge Thiago Barreto de Oliveira

Samsung Sdi Brasil LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2014 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0808987-09.2021.8.14.0028

Domingos dos Santos

Advogado: Ienes Florentino da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800860-94.2021.8.14.0024

Leandro da Silva

Advogado: Cristina Fernandes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0004244-44.2019.8.14.0000

Cassio Rayon da Silva Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 15:00

Exibir Processo