09/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/08/2024 08:04

Transitado em Julgado em 09/08/2024
09/08/2024 00:34

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:48

Expedição de Carta.
02/07/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição de carta
26/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
28/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:06

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2024. _______________________________________ Patricia Mara Martins Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:37

Expedição de Carta.
17/04/2024 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:45

Expedição de Carta.
08/04/2024 14:55

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO)
01/04/2024 11:35

Juntada de Petição de carta
27/03/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 10:49

Recebidos os autos
08/06/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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