27/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:46

Transitado em Julgado em 27/09/2024
18/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTORIDADE) e não-provido
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:52

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:03

Expedição de Carta.
05/07/2023 08:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:45

Expedição de Carta.
22/06/2023 13:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (RECORRIDO) e não-provido
12/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 20:29

Recebidos os autos
17/03/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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