10/09/2025 10:20

Expedição de Decisão.
15/07/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:56

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
10/07/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:38

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:38

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:38

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 22/05/2025 23:59.
07/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:40

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:06

Juntada de identificação de ar
05/05/2025 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:19

Juntada de Ofício
25/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:22

em cooperação judiciária
11/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 21:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
18/09/2024 05:53

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 09:23

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 02:08

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:55

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:55

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:08

Expedição de Mandado.
28/06/2024 00:10

Publicado Despacho em 26/06/2024.
28/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 07:51

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 04:03

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 12:05

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 02:10

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 07:00

Expedição de Mandado.
17/01/2024 07:00

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 20:21

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:30

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:49

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:49

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:49

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:48

Decorrido prazo de OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:48

Decorrido prazo de WOLF INVEST EIRELI em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:48

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 02/06/2023 23:59.
30/06/2023 03:46

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0859767-07.2021.8.14.0301 Parte Requerente: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES Parte Requerida: WOLF INVEST EIRELI DECISÃO Vistos, etc.

O presente feito foi suspenso até o julgamento do primeiro conflito de competência (0817098-32.2022.8.14.0000, proc. original nº 0861458-56.2021.8.14.0301), o qual definirá a competência para processar e julgar os feitos envolvendo a causa de pedir similares da ré WOLF INVEST EIRELI.

Verifica-se que foi julgado o conflito de competência nº 0817098-32.2022.8.14.0000, em que foi determinado (ID 95128545): “Ademais, igualmente não há se falar em prevenção, haja vista que, como bem pontuado pelo Juízo Suscitante, o juízo criminal não tem competência ou legitimidade para estabelecer competência/prevenção do juízo cível, sob pena de usurpação de competência e violação ao princípio do juiz natural, diante da ausência de previsão legal no nosso ordenamento jurídico para tanto.

Na esteira dos argumentos lançados, o Exmo.

Sr.

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, relator do Conflito de Competência nº 0803514-58.2023.8.14.0000, também entendeu pela inexistência de conexão, prevenção e continência em situação similar, em que a 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém suscitou conflito negativo em face da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, pelos mesmos motivos aqui expostos.

Ante o exposto, julgo procedente o conflito de competência, declarando como competente o Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém para processar e julgar os Autos n. 0861458-56.2021.8.14.0301.”.

Diante disso, revogo a suspensão do feito e determino a remessa dos autos ao juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém, haja vista que este juízo não está prevento para processar e julgar os feitos envolvendo a causa de pedir similares da ré WOLF INVEST EIRELI, conforme determinado no conflito de competência nº 0817098-32.2022.8.14.0000.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:54

Declarada incompetência
19/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
14/05/2023 01:33

Publicado Decisão em 12/05/2023.
14/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0859767-07.2021.814.0301 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de pagar com pedido de tutela de evidência c/c indenização por danos morais.

Os autos foram distribuídos para o juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, no entanto, aquele juízo declinou de sua competência (ID 38448800).

Importante destacar que vários processos envolvendo a ré WOLF INVEST EIRELI foram remetidos para o juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial, e este juízo tem suscitado conflito de competência em todos os processos, a fim de que o Egrégio Tribunal de Justiça decida qual o juízo competente para processar e julgar os feitos.

Todavia, à luz da economia processual e a fim de evitar sobrecarga processual do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, evitando a suscitação de vários conflitos de competência, deve o presente feito ser suspenso até o julgado do primeiro conflito de competência (0817098-32.2022.8.14.0000, proc. original nº 0861458-56.2021.8.14.0301), o qual definirá a competência para processar e julgar os feitos envolvendo a causa de pedir similares da ré WOLF INVEST EIRELI.

Diante disso, defiro a suspensão do feito até o julgamento do conflito de competência nº 0817098-32.2022.8.14.0000, nos termos do artigo 313, incisos V, alínea a, e VIII do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817098-32.2022.8.14.0000
10/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/02/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2023 21:44

Expedição de Certidão.
02/10/2022 03:15

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:41

Declarada incompetência
02/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
21/04/2022 03:17

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0859767-07.2021.8.14.0301 AUTOR: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES REQUERIDO: Nome: WOLF INVEST EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 2937, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 Nome: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2351, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-273 Vistos, etc.

A despeito de oportunizada à parte requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, não foi demonstrado de forma clara e conclusiva que o pedido de gratuidade merece ser deferido.

Constata-se que existem elementos que evidenciam a suficiência de renda da parte autora para arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometimento do seu sustento ou de sua família, em especial natureza da causa e objeto discutidos, qual seja, Contrato de investimento, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Ademais, anote-se que nos termos da atual redação da Súmula nº 06 do TJ/PA “A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente.” (grifos nossos).

Posto isto, tendo em vista que o requerente não preenche os requisitos previstos em lei, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

A parte requerente deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).

Belém /PA, 14/03/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º 303
22/03/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES - CPF: *05.***.*37-83 (AUTOR).
21/02/2022 13:15

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 10:45

Expedição de Certidão.
27/11/2021 01:57

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 00:59

Publicado Despacho em 26/10/2021.
27/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0859767-07.2021.8.14.0301 AUTOR: THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES Nome: WOLF INVEST EIRELI Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 2937, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 Nome: OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2351, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-273 Vistos, etc.

A parte deve provar a pobreza alegada.

A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais devidas, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intimar.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

BELÉM/PA, 21/10/2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
22/10/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:10

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 06:32

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 23:50

Conclusos para decisão
12/10/2021 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012811-68.2018.8.14.0107

Valdinar Barbosa dos Santos

Banco Bgn S/A

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2018 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800489-38.2021.8.14.0087

Alan Costa Goncalves

Municipio de Limoeiro do Ajuru

Advogado: Amanda Lima Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0800489-38.2021.8.14.0087

Alan Costa Goncalves

Municipio de Limoeiro do Ajuru

Advogado: Lucas Vinicius da Silva Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800705-84.2017.8.14.0201

Maria Antonia de Sousa Gomes Caldas

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Erika Veruska Evanovicth de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2017 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0830170-90.2021.8.14.0301

Itl Importadora Eireli - EPP

Placido Honorato da Silva Neto

Advogado: Karin Cristina Tafernaberry Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2021 18:25

Exibir Processo