23/07/2025 09:00

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:01

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 08:59

Juntada de
21/08/2023 11:33

Juntada de
03/04/2023 13:16

Juntada de Ofício
29/01/2023 03:02

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 27/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:51

Juntada de Ofício
07/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:59

Juntada de Ofício
24/11/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:24

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
10/09/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:12

Decorrido prazo de POSTO SAO BENTO LTDA em 30/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
03/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:34

Decorrido prazo de POSTO SAO BENTO LTDA em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 01:39

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 14:12

Publicado Decisão em 11/07/2022.
30/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:48

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:41

Decorrido prazo de POSTO SAO BENTO LTDA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 01:43

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0801202-30.2020.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, JAIR SA MAROCCO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 EXECUTADO: POSTO SAO BENTO LTDA Nome: POSTO SAO BENTO LTDA Endereço: FOLHA 31, SN, QUADRA UM, LOTE 14, SALA 01, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68507-530 DECISÃO Vistos os autos. 1.

Tendo em vista que, intimado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2.

Juntem-se aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de bloqueio de valores em nome da parte executada junto ao Banco Central do Brasil. 3.

Procedo neste ato ao desbloqueio dos ativos financeiros encontrados em nome da parte executada, uma vez que se tratam de valores irrisórios que não se prestam à satisfação do débito exequendo. 4.

Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das respostas de requisição do Sistema SISBAJUD, tomando, desde logo, as providências que entender cabíveis ao prosseguimento do feito. 5.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. art. 40, §2º, da Lei nº. 6.830/80, devendo nesse período o exequente diligenciar no sentido de localizar bens sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de arquivamento provisório do processo. 6.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se. 7.

Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
18/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2021 12:39

Conclusos para decisão
06/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:57

Juntada de
29/12/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:44

Juntada de
02/10/2020 10:24

Juntada de
02/10/2020 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2020 18:38

Outras Decisões
19/02/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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