TJPA - 0011015-33.2018.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2025 21:15
Transitado em Julgado em 12/12/2024
-
12/12/2024 09:13
Juntada de despacho
-
18/04/2023 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/04/2023 02:50
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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11/04/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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06/04/2023 02:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
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05/04/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 01:37
Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:37
Decorrido prazo de CARLA SANTOS DOS ANJOS em 17/03/2023 23:59.
-
10/12/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 15:59
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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30/11/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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30/11/2022 15:59
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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30/11/2022 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO NÚMERO 0011015-33.2018.8.14.0401- REU: RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita na 2ª Vara Criminal de Belém/PA, a ação penal distribuída sob o n.º 0011015-33.2018.8.14.0401, que tem como denunciado pelo Ministério Público Estadual RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, nascido em 31/01/1981, brasileiro(a), natural de Belém/PA, filho de Maria de Belém Zairrar Pereira e Antonio Esteves do Espírito Santo.
E, por estar inequívoco nos autos que o(a)(s) denunciado(a)(s) se encontra(m) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, consoante certidão do Senhor Oficial de Justiça, bem como para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital – com prazo de 60 (sessenta) dias – com o fito de INTIMÁ-LO(A)(S) DA SENTENÇA PROLATADA nos autos, em cujo teor [DISPOSITIVO] consta: “[…] III – DISPOSITIVO.
Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER RENATO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO e CARLA SANTOS DOS ANJOS, qualificada nos autos, das sanções punitivas do crime previsto no Art. 168 do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP.
Cumpridas todas essas etapas, passo às DELIBERAÇÕES FINAIS: INTIME-SE pessoalmente os réus, ou, se não for possível, por edital.
Com base na Resolução de nº253/2018 do CNJ, INTIME-SE a vítima acerca da presente decisão.
CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa.
OFICIE-SE ao setor de estatística criminal do Poder Judiciário do Estado do Pará, para as providências de praxe.
Sem custas processuais.
Havendo o trânsito em julgado, arquivem-se.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Belém (PA), 20 de setembro de 2022.
BLENDA NERY RIGON CARDOSO.
Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Belém.
No mais, este será publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará (DJEN-PA), assim como afixar-se-á uma via do presente, no átrio do Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém (PA), em 26 de novembro de 2022, disponibilizo para publicação.
Endereço da 2ª Vara Criminal de Belém/PA: Rua Tomázia Perdigão, Largo São João, Cidade Velha, Belém/PA, 1º Andar – Anexo São João, CEP: 66.020-560.
Contatos: Fone: (91) 3205-2195 / (91) 98010-0968 – E-mail: [email protected] - Balcão Virtual da 2ª Vara Criminal no Portal Externo do TJPA. -
28/11/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 08:27
Juntada de Edital
-
28/11/2022 08:08
Juntada de Edital
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27/10/2022 02:21
Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO em 13/10/2022 23:59.
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18/10/2022 11:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/10/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
05/10/2022 23:18
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2022 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 23:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2022 03:37
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
01/10/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
30/09/2022 10:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/09/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2022 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 21:52
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 21:47
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 21:47
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 21:44
Juntada de Mandado
-
29/09/2022 21:41
Juntada de Mandado
-
20/09/2022 12:36
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2022 17:17
Conclusos para julgamento
-
18/09/2022 17:17
Cancelada a movimentação processual
-
09/09/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 21:14
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 11:29
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/08/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 13:04
Decorrido prazo de ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA em 23/08/2022 23:59.
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18/08/2022 00:08
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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16/08/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 13:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 09:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
15/06/2022 23:24
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 23:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 23:23
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 23:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 23:22
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 23:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:45
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2022 11:45
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2022 11:43
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:35
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 10:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.
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13/06/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/01/2022 09:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/12/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/12/2021 11:56
Conclusos para decisão
-
14/12/2021 11:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 08:41
Juntada de Petição de parecer
-
06/12/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/11/2021 20:10
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2021 20:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2021 20:08
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2021 20:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2021 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 11:21
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:21
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 09:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ADVOGADO(S) ACERCA DE AUDIÊNCIA / PROCESSO N.º 0011015-33.2018.814.0401 / AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (1ª PROMOTORIA CRIMINAL) / DENUNCIADO(A)(S): RENATO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO – ADVOGADO(S): RAFAEL PIEDADE DE LIMA (OAB/PA 20443), SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/PA 17.470), IGOR JORGE DA FONSECA COSTA (OAB/PA 27.540).
DENUNCIADO(A): CARLA SANTOS DOS ANJOS: REPRESENTANTE (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ).
Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s)susodito(a)(s) advogado(a)(s), Representante do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual acerca da audiência designada, nos supraditos autos, para o dia 15/12/2021, às 12 horas.
Eu, Ana Cláudia Cabral e Silva, Analista Judiciário, Mat. 117102, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém, autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 27/10/2021). -
27/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 14:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 12:00 2ª Vara Criminal de Belém.
-
26/10/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 11:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/10/2021 10:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/10/2021 01:08
Publicado Intimação em 26/10/2021.
-
26/10/2021 01:08
Publicado Intimação em 26/10/2021.
-
25/10/2021 14:52
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ADVOGADO(S) ACERCA DE MIGRAÇÃO DO SISTEMA LIBRA PARA O PJE / PROCESSO N.º 0011015-33.2018.814.0401 / AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (1ª PROMOTORIA CRIMINAL) DENUNCIADO(A)(S): RENATO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO – ADVOGADO(S): RAFAEL PIEDADE DE LIMA (OAB/PA 20443), SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/PA 17.470), IGOR JORGE DA FONSECA COSTA (OAB/PA 27.540).
DENUNCIADO(A): CARLA SANTOS DOS ANJOS: REPRESENTANTE (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ).
Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, as partes acima mencionadas de que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, e para que se manifestem sobre a regularidade do procedimento de migração, notadamente quanto a integridade e visibilidade dos autos virtualizados.
Eu, Ana Cláudia Cabral e Silva, Analista Judiciário, Mat. 117102, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém, autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 21/10/2021). -
21/10/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 09:23
Processo migrado do sistema Libra
-
22/09/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 15:31
REMESSA INTERNA
-
09/09/2021 13:18
Remessa
-
09/09/2021 12:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110153320188140401: - Justificativa: ART 168 § 1º, III DO CPB.
-
07/07/2021 20:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2021 20:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/04/2021 09:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
31/03/2021 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2021 11:57
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
17/12/2020 11:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/12/2020 11:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/12/2020 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2020 08:03
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
23/11/2020 08:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2020 08:01
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
23/11/2020 08:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2020 07:58
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/11/2020 07:58
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/11/2020 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 12:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/11/2020 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 12:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
05/11/2020 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2020 10:30
REMESSA INTERNA
-
27/10/2020 10:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/10/2020 10:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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27/10/2020 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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22/10/2020 13:02
Remessa - MP
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22/10/2020 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2020 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/10/2020 08:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/10/2020 13:44
VISTAS A PROMOTORIA
-
16/10/2020 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 11:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/10/2020 13:49
REMESSA INTERNA
-
17/09/2020 09:44
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/09/2020 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2020 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/09/2020 09:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/09/2020 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2020 09:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/07/2020 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2020 11:14
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
28/07/2020 11:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2020 11:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2020 11:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/07/2020 11:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2020 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2020 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2020 08:29
Petição - Petição
-
17/01/2020 10:06
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/10/2019 12:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/10/2019 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/10/2019 12:14
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/10/2019 12:14
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Devolução de Mandados.
-
23/10/2019 18:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/10/2019 18:23
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/10/2019 18:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
23/10/2019 18:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 17:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/10/2019 17:26
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/10/2019 17:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
-
23/10/2019 17:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 12:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 02 para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 03, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDRÉ ROMANO DA LUZ SANTANA para : FERNANDO DE SOUZA LEMOS DA SILV
-
10/10/2019 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/10/2019 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/09/2019 19:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/09/2019 19:56
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/09/2019 19:56
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/09/2019 19:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2019 10:07
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
23/09/2019 12:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 03, : FERNANDO DE SOUZA LEMOS DA SILVA
-
23/09/2019 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/09/2019 12:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 02, : ANDRÉ ROMANO DA LUZ SANTANA
-
23/09/2019 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/09/2019 09:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
-
23/09/2019 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/09/2019 09:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA
-
23/09/2019 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/09/2019 09:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/09/2019 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/09/2019 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:39
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/09/2019 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:35
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:25
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
20/09/2019 09:25
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/09/2019 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:23
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
20/09/2019 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 09:23
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/09/2019 08:26
REMESSA INTERNA
-
13/09/2019 12:49
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/09/2019 13:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2019 13:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/09/2019 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/09/2019 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2019 13:07
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
12/09/2019 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 11:12
CONCLUSOS
-
05/08/2019 13:24
CONCLUSOS
-
02/08/2019 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/08/2019 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2019 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2019 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2019 13:09
Remessa - DR. BRUNO BRAGA CAVALCANTE - DEFENSOR PÚBLICO
-
31/07/2019 13:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2019 13:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2019 10:49
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
24/07/2019 09:18
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
24/07/2019 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2019 09:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/07/2019 10:06
REMESSA INTERNA
-
23/07/2019 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/07/2019 10:46
AGUARDANDO PETICAO
-
22/07/2019 10:44
Remessa - IGOR JORGE OAB/PA 27.540
-
22/07/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2019 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2019 11:56
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 23 FLS. + APENSO IPL. DR. IGOR JORGE DA FONSECA COSTA END: TRAV MUNICIPALIDADE, 985, EDIFÍCIO MIRAI OFFICE, SALA 108 E 109, 1º ANDAR, UMARIZAL. TEL: 9.8880-8461
-
09/07/2019 09:52
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
09/07/2019 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/07/2019 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2019 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/07/2019 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/07/2019 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/07/2019 09:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR JORGE DA FONSECA COSTA (26295670), que representa a parte RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO (26064285) no processo 00110153320188140401.
-
09/07/2019 09:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (25393321), que representa a parte RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO (26064285) no processo 00110153320188140401.
-
09/07/2019 09:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL PIEDADE DE LIMA (8498019), que representa a parte RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO (26064285) no processo 00110153320188140401.
-
08/07/2019 11:44
Remessa - DRA. SIGLIAN BETANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO - OAB/PA 17.470
-
08/07/2019 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2019 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2019 10:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110153320188140401: - Segredo alterado de S para N. - Justificativa: ART 168 § 1º, III DO CPB. - Ação Coletiva: N.
-
26/06/2019 23:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/06/2019 23:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/06/2019 23:16
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/06/2019 23:16
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/06/2019 09:42
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2019 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
-
25/06/2019 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/06/2019 11:14
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2019 11:14
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 11:14
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
24/06/2019 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/06/2019 11:12
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
24/06/2019 11:12
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE CARLA SANTOS DOS ANJOS
-
24/06/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2019 11:12
Citação CITACAO
-
24/06/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2019 22:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/06/2019 22:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2019 22:49
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/06/2019 22:49
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/06/2019 12:30
Remessa - Devolvo o mandado em razão de não constar em anexo a denúncia
-
17/06/2019 12:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
-
17/06/2019 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/06/2019 13:16
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
14/06/2019 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2019 13:16
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE CARLA SANTOS DOS ANJOS
-
14/06/2019 13:16
Citação CITACAO
-
14/06/2019 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2019 13:12
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
14/06/2019 13:12
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DE RENATO PEREIRA DO ESPIRITO SANTO
-
14/06/2019 13:12
Citação CITACAO
-
14/06/2019 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2019 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2019 08:07
PROVIDENCIAR CITACAO
-
21/05/2019 08:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/05/2019 08:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2019 12:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2019 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2019 12:09
Denúncia - Decisão
-
17/05/2019 10:08
CONCLUSOS
-
17/05/2019 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/05/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2019 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2019 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2019 09:47
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
13/05/2019 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2019 09:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/05/2019 09:45
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
13/05/2019 09:45
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
13/05/2019 09:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2019 09:43
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
13/05/2019 09:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110153320188140401: Município atualizado: 1402 - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART 168 § 1º, III DO CPB. - A
-
09/05/2019 15:13
Remessa - MP
-
09/05/2019 15:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/05/2019 15:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/02/2019 08:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2019 08:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/02/2019 08:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/02/2019 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2019 09:46
Mero expediente - Mero expediente
-
05/02/2019 12:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2019 10:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
31/01/2019 10:34
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA para Vara 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANIND
-
31/01/2019 10:34
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA para Vara 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANIND
-
31/01/2019 10:25
Remessa
-
14/09/2018 08:11
Remessa - 1 vol Conflito Negativo de Competência doc 2018.03737308-74
-
13/09/2018 12:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011015-33.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00273/2018.100056-0 para Nr Inquerito:, da Instituição: DIOE para Nr Instituição: DIOE
-
13/09/2018 08:49
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
13/09/2018 08:38
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/09/2018 13:32
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/09/2018 12:44
Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
-
05/09/2018 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2018 12:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/08/2018 11:38
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/08/2018 08:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/08/2018 08:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/08/2018 08:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/08/2018 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/08/2018 15:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0300-19
-
16/08/2018 15:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0300-19
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16/08/2018 15:00
Remessa
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16/08/2018 15:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/08/2018 15:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/07/2018 12:27
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/07/2018 10:47
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/07/2018 10:47
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Comarca: ANANINDEUA, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, da Secr
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24/07/2018 13:39
REMESSA A OUTRA COMARCA - Autos de IPL com 75 folhas, remetidos à Central de Distribuição da Comarca de Ananindeua, consoante decisão deste Juízo às fls. 73/74.
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19/07/2018 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
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19/07/2018 10:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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16/07/2018 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/07/2018 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/06/2018 12:45
CONCLUSOS
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30/05/2018 11:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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30/05/2018 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/05/2018 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/05/2018 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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29/05/2018 12:08
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
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29/05/2018 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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29/05/2018 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/05/2018 09:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/05/2018 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/05/2018 09:17
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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16/05/2018 13:53
VISTAS A PROMOTORIA
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16/05/2018 10:10
REMESSA INTERNA
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15/05/2018 13:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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15/05/2018 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2018
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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