04/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:11

Juntada de despacho
29/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 10:18

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:29

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 06:56

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:37

Expedição de Mandado.
22/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 10:17

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:34

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
19/11/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 15:00 Vara Única de Óbidos.
17/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 20:28

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
09/04/2023 05:24

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 15:00 Vara Única de Óbidos.
29/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 09:30 Vara Única de Óbidos.
23/03/2023 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2023 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:47

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:30 Vara Única de Óbidos.
27/12/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 15:30 Vara Única de Óbidos.
23/06/2022 15:05

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 16:46

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2022 02:00

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 10:02

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:46

Expedição de Mandado.
13/05/2022 09:46

Expedição de Mandado.
13/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 15:30 Vara Única de Óbidos.
11/11/2021 17:51

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 14:30 Vara Única de Óbidos.
10/11/2021 10:44

Juntada de
10/11/2021 09:15

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 07:43

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 09:15

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 09:09

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 09:04

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 07:58

Juntada de Petição de certidão
08/11/2021 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2021 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2021 10:54

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 27/10/2021.
27/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Constrangimento ilegal, Desacato] PROCESSO: 0800534-38.2020.8.14.0035 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Barão do Rio Branco, S/N, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA Endereço: Avenida Nelson Sousa, 929, (93) 99141-0797, Santa Terezinha, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DESPACHO - Face a mudança de bandeiramento nesta Comarca, conforme PORTARIA Nº 1474/2021-GP, de 16 de abril de 2021 – DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de abril de 2021, mas em razão da pandemia do novo corona vírus que ainda está em vigor, inclusive com bandeiramento laranja nesta Comarca, devemos evitar as aglomerações, assim, redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 10 de novembro de 2021, às 14h30min., que deverá ser por videoconferência, devendo as partes e testemunhas serem intimadas para informar o e-mail, com 05 dias de antecedência, para o fim de receber o link de acesso ao programa Microsoft Teams. - Intimem-se o réu, as testemunhas arroladas pelo MP e DEFESA ressaltando que serão ouvidos por videoconferência, ocasião em que deverão indicar ao Oficial de Justiça telefone para contato e o e-mail para receber o link de acesso à audiência.

Todavia, caso informem ao Oficial de Justiça que não possuem aparato preparatório para participar do ato deverão comparecer ao fórum munidos de máscara na data e hora designada - Ciência ao Ministério Público e a Defesa. - Cumpra-se.

Expedientes necessários, inclusive Carta Precatória. - Intime-se a DEFESA para se manifestar sobre as testemunhas não intimadas conforme certidão Id. nº Num. 23378999 - Pág. 1. - Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Óbidos (PA), 07 de maio de 2021.

Clemilton Salomão De Oliveira Juiz Titular Da Vara Única Da Comarca De Óbidos/PA
25/10/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 14:25

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:25

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:24

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:24

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 14:10

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:08

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:05

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:03

Expedição de Mandado.
25/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
25/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
25/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 12:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2021 14:30 Vara Única de Óbidos.
07/05/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:16

Conclusos para despacho
20/04/2021 17:22

Expedição de Certidão.
15/02/2021 19:11

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 18:59

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 16:43

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 16:32

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 00:03

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 00:02

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2021 00:00

Juntada de Petição de diligência
01/02/2021 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2021 23:57

Juntada de Petição de diligência
31/01/2021 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2021 23:45

Juntada de Petição de diligência
31/01/2021 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2021 10:17

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 15:33

Expedição de Certidão.
18/01/2021 15:29

Expedição de Certidão.
18/01/2021 15:21

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 13:55

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:54

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:53

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:53

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:52

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:51

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:44

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:41

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:37

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:33

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:28

Expedição de Mandado.
18/01/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2021 12:17

Expedição de Mandado.
18/01/2021 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2021 16:00 Vara Única de Óbidos.
18/01/2021 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 10:42

Conclusos para decisão
13/01/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2020 12:58

Conclusos para decisão
16/12/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 01:02

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA em 14/12/2020 23:59.
11/12/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 10:23

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2020 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2020 16:44

Expedição de Mandado.
24/11/2020 16:11

Recebida a denúncia contra PEDRO MARCOS CASTRO DA SILVA (REU) e DIENNE PATRYCIA LOPES BENTES - CPF: *05.***.*44-91 (VÍTIMA)
24/11/2020 12:13

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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