22/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:57

Processo Reativado
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 16:30

Baixa Definitiva
18/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 05:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MALATO SANTANA em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:14

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:13

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:40

Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 21/11/2022 23:59.
31/10/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 08:55

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2022 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MALATO SANTANA em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/09/2022 23:59.
18/09/2022 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 05:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MALATO SANTANA em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 04:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 10:11

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 13:07

Conclusos para decisão
12/02/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 10/02/2022 23:59.
31/01/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2022 09:23

Conclusos para decisão
10/12/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2021 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2021 00:11

Publicado Decisão em 03/11/2021.
30/10/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2021 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2021 18:13

Expedição de Mandado.
29/10/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:00

Intimação

Vistos.

INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública do Município de São Sebastião da Boa Vista, por remessa via sistema PJ-e à Procuradoria/Advogado cadastrado e por remessa via MANDADO, para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

INTIME-SE o autor por seu advogado, exclusivamente via Pj-e.

Apenas para registro: Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Não sendo pequeno valor, será expedido Precatório à Coordenadoria de Precatórios – CPREC, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, seguindo o rito posto pelo artigo 100 da Constituição Federal, bem como a Resolução 303/2019 do CNJ e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que atendidas todas as formalidades legais.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

São Sebastião da Boa Vista – PA, 26 de outubro de 2021.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito
27/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 19:24

Conclusos para decisão
06/10/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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