24/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:10

Decorrido prazo de LUZIA TEREZINHA ALVES GONCALVES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 08:20

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:20

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 14:41

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
26/06/2023 16:12

Juntada de Carta precatória
10/06/2023 08:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023
10/06/2023 08:02

Juntada de Certidão
21/05/2023 17:07

Decorrido prazo de LUZIA TEREZINHA ALVES GONCALVES em 18/04/2023 23:59.
05/04/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 11:47

Conclusos para decisão
10/10/2022 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2022 01:10

Decorrido prazo de LUZIA TEREZINHA ALVES GONCALVES em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/09/2022 23:59.
18/09/2022 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 16/09/2022 23:59.
07/09/2022 05:14

Decorrido prazo de LUZIA TEREZINHA ALVES GONCALVES em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 03:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 08:42

Expedição de Mandado.
24/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 01:45

Conclusos para decisão
09/03/2022 01:44

Juntada de Certidão
19/02/2022 01:59

Decorrido prazo de LUZIA TEREZINHA ALVES GONCALVES em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 10/02/2022 23:59.
23/01/2022 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2022 09:18

Conclusos para decisão
13/12/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 03/11/2021.
30/10/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2021 08:16

Expedição de Mandado.
30/10/2021 08:14

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:00

Intimação

Vistos.

INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública do Município de São Sebastião da Boa Vista, por remessa via sistema PJ-e à Procuradoria/Advogado cadastrado e por remessa via MANDADO, para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

INTIME-SE o autor por seu advogado, exclusivamente via Pj-e.

Apenas para registro: Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Não sendo pequeno valor, será expedido Precatório à Coordenadoria de Precatórios – CPREC, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, seguindo o rito posto pelo artigo 100 da Constituição Federal, bem como a Resolução 303/2019 do CNJ e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que atendidas todas as formalidades legais.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

São Sebastião da Boa Vista – PA, 26 de outubro de 2021.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito
27/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2021 12:14

Conclusos para decisão
14/10/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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