24/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:23

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
29/11/2023 05:03

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES LOPES em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 22/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2023 12:11

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
21/06/2023 10:13

Juntada de Carta precatória
19/06/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 09:11

Transitado em Julgado em 31/05/2023
09/06/2023 09:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 15:24

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES LOPES em 17/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2022 05:27

Decorrido prazo de LINDOMAR RODRIGUES LOPES em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 17:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 08:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
12/02/2022 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2022 17:00

Conclusos para decisão
07/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:58

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 03/11/2021.
30/10/2021 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2021 08:30

Expedição de Mandado.
30/10/2021 08:28

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:00

Intimação

Vistos.

INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública do Município de São Sebastião da Boa Vista, por remessa via sistema PJ-e à Procuradoria/Advogado cadastrado e por remessa via MANDADO, para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

INTIME-SE o autor por seu advogado, exclusivamente via Pj-e.

Apenas para registro: Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Não sendo pequeno valor, será expedido Precatório à Coordenadoria de Precatórios – CPREC, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, seguindo o rito posto pelo artigo 100 da Constituição Federal, bem como a Resolução 303/2019 do CNJ e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde que atendidas todas as formalidades legais.

SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

São Sebastião da Boa Vista – PA, 26 de outubro de 2021.

LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito
27/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 15:41

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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