STJ - 0004352-28.2014.8.14.0201

23/06/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2022 14:56

Transitado em Julgado em 23/06/2022

31/05/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459392/2022

31/05/2022 16:38

Protocolizada Petição 459392/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 12:10

Conhecido o recurso de WELLINGTON ERMINO CALDAS CAVALCANTE e WELTON NONATO CALDAS CAVALCANTE e não-provido

16/05/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/05/2022 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409182/2022

16/05/2022 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 20:02

Protocolizada Petição 409182/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2022

08/02/2022 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2022 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/02/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/01/2022 18:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/01/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ