16/05/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 09:45

Desentranhado o documento
11/05/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 14:06

Decorrido prazo de G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
07/03/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 2.ª UPJ cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO Processo: 0315271-23.2016.8.14.0301 REQUERENTE: G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referentes a expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando o pagamento nos autos, face ao agendamento da diligência para o dia 21/03/2023. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 03 de março de 2023. __________________________________________ ANGELINA MOURA DA ROCHA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL
03/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:07

Transitado em Julgado em 23/02/2023
30/11/2022 18:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 18:55

Decorrido prazo de G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:11

Decorrido prazo de G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:58

Publicado Sentença em 04/11/2022.
05/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito proposta por GM Paiva Comércio de Confecções LTDA-ME em desfavor de Banco Itaú S.A. na qual o pedido do autor foi julgado parcialmente procedente nos termos da sentença de ID 23439553, mantida pelo acórdão proferido nos autos.

Em seguida, foi certificado o trânsito em julgado da sentença proferida, ocasião em que o banco devedor depositou voluntariamente o valor da dívida no montante de R$4.932,48 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), juntando o comprovante de depósito ID 52362886.

Além disso, requereu a intimação da autora para regularizar sua habilitação nos autos, uma vez que a pessoa jurídica GM Paiva Comércio de Confecções Ltda foi extinta.

O credor, de sua parte, não se opôs ao pagamento realizado pelo executado, pleiteando pelo levantamento do montante através de alvará judicial, assim como, apresentou anexou o distrato social da sociedade GM Paiva Comércio de Confecções Ltda ME, esclarecendo que a sócia Marlecy Socorro da Silva Paiva é quem irá levantar o depósito.

O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Assim, o dispositivo em análise admite que o devedor, antes de sua intimação para adimplir o valor da condenação, efetue o pagamento espontâneo do valor que entende devido, intimando-se o credor para se manifestar acerca do depósito.

No caso concreto, o banco efetuou, espontaneamente, o pagamento do valor de R$4.932,48 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) com vistas à quitação da obrigação estabelecida na sentença, e o credor concordou com o depósito realizado pelo devedor.

Nesse ponto, convém destacar que a ex-sócia Marlecy Socorro da Silva Paiva ficou responsável pelo ativo e passivo da empresa que foi extinta, nos termos da cláusula terceira do distrato social anexado aos autos.

Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação do devedor e, consequentemente, julgo extinto o presente processo, nos termos do art. 526, §3º c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, expeça-se o presente alvará judicial em nome da Sra.

Marlecy Socorro da Silva Paiva e, após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se, Intime-se.

Belém, 27 de outubro de 2022.
02/11/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2022 08:22

Conclusos para julgamento
27/10/2022 08:22

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 08:58

Decorrido prazo de G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
26/04/2022 12:55

Expedição de Certidão.
01/04/2022 04:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
08/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:36

Processo migrado do Sistema Libra
18/02/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2020 10:00

Remessa
30/11/2020 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2020 08:37

REMESSA INTERNA
01/10/2020 12:48

REMESSA INTERNA
28/09/2020 10:40

Remessa
22/09/2020 11:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/09/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2020 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
22/09/2020 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELA PAIVA DA SILVA (24278904), que representa a parte G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME (24277916) no processo 03152712320168140301.
22/09/2020 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELY SOCORRO DA SILVA PAIVA (8282065), que representa a parte G M PAIVA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME (24277916) no processo 03152712320168140301.
21/09/2020 16:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GABRIELA PAIVA DA SILVA (24278904) do processo 03152712320168140301. Motivo: correção
21/09/2020 16:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCELY SOCORRO DA SILVA PAIVA (8282065) do processo 03152712320168140301. Motivo: correção
11/09/2020 12:38

AGUARDANDO REMESSA
11/09/2020 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO
11/09/2020 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 13:47

OUTROS
27/02/2020 13:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/02/2020 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2020 11:18

OUTROS
20/02/2020 11:28

OUTROS
20/02/2020 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2020 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2020 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2020 12:32

Remessa
19/02/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2020 15:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
13/02/2020 10:10

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2020 10:26

OUTROS
04/02/2020 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2020 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2020 15:08

Remessa
03/02/2020 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2020 12:52

AGUARDANDO PRAZO
23/01/2020 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2020 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2020 12:30

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
20/01/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2019 11:46

CONCLUSOS URGENTES
10/12/2018 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS
04/12/2018 16:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2018 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2018 09:07

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
26/11/2018 08:14

À UNAJ
20/11/2018 15:59

AGUARDANDO REMESSA
20/11/2018 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2018 15:58

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2018 08:50

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2018 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2018 10:03

Remessa
28/05/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2018 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2018 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2018 12:54

Remessa
22/05/2018 13:10

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2018 11:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
18/05/2018 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2018 13:27

CERTIDAO - CERTIDAO
10/05/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2018 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2018 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 11:22

Remessa
20/03/2018 12:09

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2018 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 11:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/03/2018 08:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/03/2018 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO
08/02/2018 11:45

AGUARDANDO PRAZO
05/02/2018 09:42

OUTROS
05/02/2018 09:14

OUTROS
05/02/2018 09:13

OUTROS
05/02/2018 09:13

OUTROS
01/02/2018 08:35

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
01/02/2018 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2018 09:42

OUTROS
08/01/2018 13:38

OUTROS
22/11/2017 08:51

OUTROS
10/11/2017 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2017 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2017 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/09/2017 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/09/2017 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2017 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2017 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2017 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2017 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2017 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2017 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2017 10:47

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/09/2017 10:47

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
05/09/2017 12:22

OUTROS
14/06/2017 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6183-02
14/06/2017 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 11:05

Remessa
14/06/2017 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2017 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
26/05/2017 08:25

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2017 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2017 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2017 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO (24928451), que representa a parte BANCO ITAU SA (24278910) no processo 03152712320168140301.
22/05/2017 09:31

OUTROS
19/05/2017 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/05/2017 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2017 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2017 15:24

AGUARDANDO PRAZO
23/03/2017 09:19

AGUARDANDO PRAZO
22/03/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2017 09:30

Remessa
22/03/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2017 09:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/03/2017 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
15/03/2017 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2017 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.02).
01/02/2017 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA
01/02/2017 10:33

REMESSA AOS CORREIOS - js610772836br - BANCO ITAU - 66033722
31/01/2017 12:54

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2017 14:10

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/01/2017 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2016 11:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/12/2016 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 11:06

RETORNO DO GABINETE
27/10/2016 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2016 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2016 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2016 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/09/2016 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2016 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2016 13:28

Remessa
08/08/2016 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2016 13:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/06/2016 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2016 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2016 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2016 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/06/2016 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2016 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/06/2016 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/06/2016 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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