09/12/2024 13:23

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:15

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:30

Decorrido prazo de ROSENILDO SIQUEIRA TELES em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:15

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:20

Decorrido prazo de ROSENILDO SIQUEIRA TELES em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:17

Publicado Decisão em 11/07/2023.
13/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 10:43

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:31

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 02:11

Decorrido prazo de POSTO UBN LTDA em 10/08/2022 23:59.
26/07/2022 16:14

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 13:13

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:13

Decorrido prazo de ROSENILDO SIQUEIRA TELES em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:20

Decorrido prazo de ROSENILDO SIQUEIRA TELES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:02

Publicado Despacho em 16/11/2021.
13/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível nº. 0854355-95.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS, ROSENILDO SIQUEIRA TELES Nome: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTOS Endereço: Passagem Wilson Brito, 137, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66079-820 Nome: ROSENILDO SIQUEIRA TELES Endereço: Passagem Reis, 91, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-550 REQUERIDO: POSTO UBN LTDA Nome: POSTO UBN LTDA Endereço: Rodovia BR-316, S/N, KM-5, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-000 - Despacho - Defiro o benefício da justiça gratuita.

Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).

Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.

Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.

Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 28 de setembro de 2021 Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
11/11/2021 00:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:30

Conclusos para decisão
15/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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