TJPA - 0036161-22.2017.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
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22/07/2025 11:51
Publicado Despacho em 21/07/2025.
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22/07/2025 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036161-22.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELAINE GISELLE DA SILVA MIRANDA REU: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: RUA JOAO BALBI, Nº 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA JOÃO BALBI, 167, SALA 08, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.
Retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital CM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Petição Inicial 21092900014900000000034002683 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900015500000000034002684 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900020100000000034002685 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900020600000000034002686 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900021100000000034002687 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900050700000000034002718 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900051200000000034002719 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900051700000000034002720 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900052100000000034002721 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900052600000000034002722 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900052800000000034002727 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900053400000000034002728 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900053700000000034002929 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900054100000000034002930 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900054500000000034002931 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900055300000000034002950 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900055600000000034002951 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900060000000000034002952 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900060500000000034002953 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho, Custas Iniciais e Termo de Audiencia_parte_0 Documento de Migração 21092900060800000000034002954 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 21092900061200000000034002955 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 21092900061700000000034002974 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 21092900062100000000034002975 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 21092900062600000000034002976 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 21092900063200000000034002977 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 21092900063600000000034002978 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 21092900064100000000034003047 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 21092900064400000000034003049 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 21092900064900000000034003051 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0010.pdf Documento de Migração 21092900065300000000034003053 DOC 02- Contestcao e Documentos_parte_0011.pdf Documento de Migração 21092900065800000000034003055 DOC 03- Ato Ordinatorio.pdf Documento de Migração 21092900070100000000034003056 DOC 04- Peticao.pdf Documento de Migração 21092900070500000000034003057 DOC 05- Peticao.pdf Documento de Migração 21092900070700000000034003058 DOC 06- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 21092900071200000000034003059 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111108132458200000038644190 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111108132458200000038644190 Petição Petição 21112319360572300000040180190 Petição.
Inconsistências na Migração do Processo Petição 21112319360593800000040180191 Petição Petição 22060215242644800000060944264 Substabelecimento 00361612220178140301 Substabelecimento 22060215242661000000060944265 Habilitação em processo Petição 22060217223787700000060965191 Certidão Certidão 22062011181452200000063375651 Petição Petição 22082616311775700000072195271 Certidão Certidão 22120121402853600000078826234 Despacho Despacho 23071410535526200000091416729 Despacho Despacho 23071410535526200000091416729 Certidão Certidão 23113014191772800000099077735 Certidão Certidão 24020516071530500000101908594 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020516090255900000101908603 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020516090255900000101908603 Petição Petição 24020717042371000000102131553 Migração E PRAZO REPLICA Petição 24020717042442500000102131554 Substabelecimento Larissa Rcoha - HELAINE Substabelecimento 24020717042495300000102131565 Petição Petição 24020813500303400000102193761 Certidão Certidão 24042311472444600000106888909 Sentença Sentença 25070717242787400000136744415 -
17/07/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 13:17
Conclusos para despacho
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14/07/2025 13:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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07/07/2025 17:24
Julgado improcedente o pedido
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10/10/2024 10:52
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual
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23/04/2024 11:47
Juntada de Certidão
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24/02/2024 06:02
Decorrido prazo de HELAINE GISELLE DA SILVA MIRANDA em 22/02/2024 23:59.
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08/02/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 03:58
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036161-22.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências decorridas da digitalização/migração do processo, após as devidas retificações, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 5 de fevereiro de 2024.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 15:58
Desentranhado o documento
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05/02/2024 15:56
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 15:56
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 15:55
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 15:55
Desentranhado o documento
-
05/02/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2023 14:19
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 06:03
Decorrido prazo de HELAINE GISELLE DA SILVA MIRANDA em 30/08/2023 23:59.
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22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/08/2023 23:59.
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26/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 09:37
Conclusos para despacho
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22/03/2023 09:37
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2022 21:40
Juntada de Certidão
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26/08/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 10:28
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2022 11:18
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 03:28
Decorrido prazo de HELAINE GISELLE DA SILVA MIRANDA em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 03:28
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 03:28
Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 23/11/2021 23:59.
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23/11/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036161-22.2017.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MMa.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 11 de novembro de 2021 EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
11/11/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 08:13
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 00:09
Processo migrado do sistema Libra
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29/09/2021 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2021 14:29
REMESSA INTERNA
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21/07/2021 08:47
Remessa
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20/07/2021 09:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/07/2021 09:12
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 00361612220178140301.
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20/07/2021 09:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00361612220178140301: - Ação Coletiva: N.
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11/03/2021 11:55
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
15/07/2020 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2020 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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15/07/2020 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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13/07/2020 11:05
Remessa
-
13/07/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2020 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/11/2019 11:14
AGUARDANDO PRAZO
-
27/11/2019 11:12
AGUARDANDO PRAZO
-
24/06/2019 11:38
AGUARDANDO PRAZO
-
24/06/2019 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
24/06/2019 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2019 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/06/2019 14:01
Remessa
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19/06/2019 14:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2019 14:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/06/2019 13:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/06/2019 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2019 13:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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11/06/2019 13:31
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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27/10/2017 09:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte IMPERIAL INCORPORADORA LTDA (7230050) no processo 00361612220178140301.
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27/10/2017 09:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (25623543), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00361612220178140301.
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27/10/2017 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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27/10/2017 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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27/10/2017 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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25/10/2017 18:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3353-63
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25/10/2017 18:56
Remessa
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25/10/2017 18:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/10/2017 18:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/10/2017 14:58
AGUARDANDO PRAZO
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16/10/2017 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA (9554781), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00361612220178140301.
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16/10/2017 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAISSA VIEIRA LIZE (24639053), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 00361612220178140301.
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05/10/2017 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/10/2017 10:45
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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02/10/2017 11:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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22/08/2017 12:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/08/2017
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08/08/2017 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/08/2017
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02/08/2017 14:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/08/2017 14:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/08/2017 14:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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01/08/2017 12:18
Remessa
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01/08/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/08/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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31/07/2017 11:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
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31/07/2017 11:09
REMESSA AOS CORREIOS - js860436280br - LEAL MOREIRA - 66055280
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31/07/2017 10:23
Citação INTIMACAO POSTAL
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31/07/2017 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2017 09:53
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
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27/07/2017 13:04
AGUARDANDO AUDIENCIA
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27/07/2017 12:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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27/07/2017 11:52
AGUARDANDO ADVOGADO
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24/07/2017 08:50
AGUARDANDO AUDIENCIA
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21/07/2017 13:57
REMESSA AOS CORREIOS - js853104755br - 66055280 - IMPERIAL
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21/07/2017 13:51
Citação INTIMACAO POSTAL
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21/07/2017 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/07/2017 09:44
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
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21/07/2017 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/07/2017 09:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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12/07/2017 12:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
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11/07/2017 12:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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11/07/2017 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/07/2017 09:47
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
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10/07/2017 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/07/2017 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/07/2017 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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10/07/2017 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/06/2017 10:01
AGUARD. CADASTRO
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08/06/2017 14:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/06/2017 13:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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07/06/2017 10:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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07/06/2017 10:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
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03/05/2017 09:36
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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03/05/2017 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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