22/02/2022 12:06

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 12:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2022 23:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2022 20:05

Juntada de Certidão
05/12/2021 03:25

Decorrido prazo de RUBERVAL MENDES DE MIRANDA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 03:25

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Concurso de Credores, Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0839736-05.2017.8.14.0301 REQUERENTE: RUBERVAL MENDES DE MIRANDA REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, loja 147, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.

Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento, embora não se encontre inserido no QGC, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores, já foi devidamente quitado.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).

Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
04/11/2021 12:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 12:08

Conclusos para julgamento
18/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:26

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 05:19

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:35

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2018 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2018 11:32

Conclusos para despacho
31/01/2018 11:32

Movimento Processual Retificado
22/12/2017 10:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 13:02

Conclusos para decisão
05/12/2017 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/12/2017 10:54

Declarada incompetência
05/12/2017 09:44

Conclusos para decisão
05/12/2017 09:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 12:13

Conclusos para decisão
01/12/2017 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861972-09.2021.8.14.0301

Amaro Reis dos Santos Junior

Estado do para

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0810727-86.2021.8.14.0000

Rafael Nascimento de Castro

Tribunal de Justica do Estado do para

Advogado: Aline Cristina Lobo de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0001630-53.2009.8.14.0053

Maria Jose de Araujo

Espolio de Lazaro Jose Veloso

Advogado: Ruthe Macedo Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2009 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0082644-81.2015.8.14.0301

Lucicleia de Souza Chaves

Lider Supermercado e Magazine LTDA

Advogado: Maria do Socorro Pinto de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/10/2015 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0082644-81.2015.8.14.0301

Lucicleia de Souza Chaves

Lider Comercio e Industria LTDA.

Advogado: Maria do Socorro Pinto de Andrade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/10/2023 23:12

Exibir Processo