22/02/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 12:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2022 23:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2022 20:12

Juntada de Certidão
05/12/2021 03:26

Decorrido prazo de ISRAEL SANTOS DA COSTA SILVA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 03:26

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 30/11/2021 23:59.
09/11/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 00:26

Publicado Sentença em 08/11/2021.
06/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0839683-24.2017.8.14.0301 REQUERENTE: ISRAEL SANTOS DA COSTA SILVA REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, loja 147, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.

Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento já se encontra inserido no QGC, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.

Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.

Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).

Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
04/11/2021 12:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:55

Conclusos para julgamento
18/05/2021 11:53

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:57

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 05:19

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:24

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 28/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 10:10

Juntada de Certidão
05/02/2018 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2018 11:30

Conclusos para despacho
31/01/2018 11:30

Movimento Processual Retificado
18/12/2017 09:59

Conclusos para decisão
05/12/2017 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/12/2017 09:43

Declarada incompetência
01/12/2017 10:39

Conclusos para decisão
01/12/2017 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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