30/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 08:11

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 06:29

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:55

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 10:02

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:54

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 05:51

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de M. M. M. SANTOS EDITORA - EPP em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de M. M. M. SANTOS EDITORA - EPP em 20/11/2023 23:59.
28/10/2023 05:00

Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/04/2023 09:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 09:00

Transitado em Julgado em 14/02/2023
06/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:17

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:17

Decorrido prazo de M. M. M. SANTOS EDITORA - EPP em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:49

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 10/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:45

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 12:04

Conclusos para julgamento
14/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
09/06/2022 04:51

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:51

Decorrido prazo de M. M. M. SANTOS EDITORA - EPP em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:32

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0854415-68.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: M.

M.

M.

SANTOS EDITORA - EPP REU: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Nome: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 570, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO-MANDADO VISTOS, ETC. 1.

Com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 2.

Considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita, o que deverá ser certificado. 3.

Após, não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA POR ORDEM CRONOLÓGICA.

Int. dil. e cumpra-se. [1] Art. 27.

No momento da prolação da sentença ou do acórdão as custas processuais devem estar devidamente quitadas, sob pena de responsabilidade do(s) magistrado(s), salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém VM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091513365401500000032329617 PETIÇÃO INICIAL Petição 21091513365407900000032329618 CONTRATO SOCIAL - MMM SANTOS EDITORA Documento de Comprovação 21091513365428800000032329620 CNPJ M M M SANTOS EDITORA - EPP Documento de Comprovação 21091513365550400000032332179 PROCURAÇÃO Procuração 21091513365560600000032332180 TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 21091513365571300000032332181 NF 823 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA_ Documento de Comprovação 21091513365699700000032332182 NF 1475 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA_ Documento de Comprovação 21091513365723600000032332183 NF 2244 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA_ Documento de Comprovação 21091513365738700000032332184 NF 2245- ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA_ Documento de Comprovação 21091513365750400000032332185 NF 2337 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA_ Documento de Comprovação 21091513365763600000032332186 CNPJ ONCOLÓGICA DO BRASIL SS LTDA.

Documento de Comprovação 21091513365777000000032332188 E-MAIL.

ENCAMINHA TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 21091513365801000000032332195 CUSTAS PROCESSSUAIS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21091513365815000000032544847 Petição Petição 21091514071817800000032550333 MEMÓRIA DE CÁLCULO Documento de Comprovação 21091514071825500000032550335 Certidão Certidão 21091608533999000000032615220 Decisão Decisão 21101313413001800000035321827 Decisão Decisão 21101313413001800000035321827 Citação Citação 21101313413001800000035321827 Certidão Certidão 21120710341639000000041905961 08544156820218140301 Devolução de Mandado 21120710341660100000041905963 Habilitação em processo Petição 22013121210094000000046390100 Doc. 01 - contrato social oncologica P01 Documento de Comprovação 22013121210114200000046390103 Doc. 01 - contrato social oncologica P02 Documento de Comprovação 22013121210217200000046390104 Doc. 01 - contrato social oncologica P03 Documento de Comprovação 22013121210322300000046390105 Doc. 01 - contrato social oncologica P04 Documento de Comprovação 22013121210465000000046390106 Doc. 01 - contrato social oncologica P05 Documento de Comprovação 22013121210593500000046390107 Doc. 01 - contrato social oncologica P06 Documento de Comprovação 22013121210707100000046390108 Doc. 01 - contrato social oncologica P07 Documento de Comprovação 22013121210836300000046390109 Doc. 01 - contrato social oncologica P08 Documento de Comprovação 22013121210957500000046390110 Doc. 01 - contrato social oncologica P09 Documento de Comprovação 22013121211055500000046390111 Doc. 01 - contrato social oncologica P10 Documento de Comprovação 22013121211181500000046390112 Doc. 01 - procuracao oncologica Documento de Comprovação 22013121211235800000046390113 Contestação Contestação 22013121255178900000046390114 Embargos Monitórios - Oncológica x MMM santos Contestação 22013121255202400000046390115 Doc. 02 - calculo entrada MMM SANTOS - 27.08.21 Documento de Comprovação 22013121255225600000046390116 Doc. 02 - calculo 1 PARCELA MMM SANTOS - 30.09.21 Documento de Comprovação 22013121255250200000046390118 Doc. 02 - calculo 2 PARCELA MMM SANTOS - 30.10.21 Documento de Comprovação 22013121255267000000046390119 Doc. 02 - calculo 3 PARCELA MMM SANTOS - 30.11.21 Documento de Comprovação 22013121255285500000046390120 Doc. 02 - calculo 4 PARCELA MMM SANTOS - 30.12.21 Documento de Comprovação 22013121255303000000046390121 Petição Petição 22022114522469200000048822837 M M M SANTOS x ONCOLÓGICA DO BRASIL - SOBRE EMBARGO MONITÓRIO Petição 22022114522486900000048822842 Certidão Certidão 22040410033710800000053766963
13/05/2022 23:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/05/2022 23:19

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:04

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 21:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2022 01:20

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 24/01/2022 23:59.
07/12/2021 10:34

Juntada de Petição de certidão
07/12/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 01:43

Decorrido prazo de M. M. M. SANTOS EDITORA - EPP em 09/11/2021 23:59.
05/11/2021 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 07:40

Expedição de Mandado.
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0854415-68.2021.8.14.0301 [Assunção de Dívida, Remissão das Dívidas] MONITÓRIA (40) M.

M.

M.

SANTOS EDITORA - EPP Nome: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 570, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO-MANDADO

VISTOS.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem acompanhada em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a AÇÃO MONITÓRIA é pertinente (CPC, art. 700).

Cite(m)-se o(s) requerido(s), por mandado, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (Código de Processo Civil, art. 701, c/c art. 231, inc.

II), bem como 5% de honorários advocatícios.

Cientifique(m)-se o(s) requerido(s) de que, se nesse prazo, efetuar(em) o pagamento, isentar-se-á(ão) da responsabilidade das despesas do processo. (Código de Processo Civil art. 701, §1° e 702,§4°).

Cientifique(m)se, ainda, que poderá(ão) oferecer embargos através de advogado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias o referido (Código de Processo Civil, art. 702).

Em não pagando nem oferecendo os embargos pela quinzena, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito como execução por quantia certa, pelo que, ficam desde já fixados honorários advocatícios para o patrono da parte autora em 10% do valor da causa – Código de Processo Civil, art. 701, §2°, c/c arts. 824 e segs.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Belém/PA., VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
27/10/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021 13:15

Conclusos para decisão
04/10/2021 13:15

Cancelada a movimentação processual
16/09/2021 08:53

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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