TJPA - 0813261-61.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JORDAN CRISTIAN LARA DE ALMEIDA

CPF *00.***.*91-01

MATEUS PIMENTEL CARVALHO

Advogados

ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO

OAB: 10129/PA

CPF *78.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ENGRIDY DE SOUSA ARAUJO

ELIANA DA PAZ SANTOS

CPF *63.***.*53-53

ANA LUCIA CAMPOS

FABIO RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS

CPF *31.***.*62-53

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 20:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 11/04/2025 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 06/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 21:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de JORDAN CRISTIAN LARA DE ALMEIDA em 23/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de JORDAN CRISTIAN LARA DE ALMEIDA em 11/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:09

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 01/08/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/08/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/07/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Alvará de soltura • Arquivo

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Mandado de prisão • Arquivo

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