STJ - 0811871-95.2021.8.14.0000

01/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139776/2023

01/03/2023 16:32

Protocolizada Petição 139776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/03/2023

22/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023 Petição Nº 93394/2023 - DESIS

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093394 - DESIS no RHC 171846 - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 19:20

Homologada a Desistência do Recurso

15/02/2023 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93394/2023

15/02/2023 13:28

Protocolizada Petição 93394/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

13/12/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/10/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 987693/2022

27/10/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 18:43

Protocolizada Petição 987693/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

14/10/2022 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 944145/2022

14/10/2022 16:17

Protocolizada Petição 944145/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2022

14/10/2022 12:01

Juntada de Petição de ofício nº 942789/2022

14/10/2022 12:00

Protocolizada Petição 942789/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2022

14/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 11:35

Expedição de Ofício nº 101895/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

13/10/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 09:40

Não Concedida a Medida Liminar de EDZILDA DE LOURDES MACHADO BORGES, ELTON FERNANDES DE SOUSA, PAMELA PALOMA MACHADO BORGES e PRISCILA MACHADO BORGES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/10/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

06/10/2022 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

05/10/2022 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ