07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)
16/02/2023 21:26

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 09:13

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:47

Juntada de Decisão
15/12/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:02

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2022 13:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/12/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:19

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:13

Decorrido prazo de NELCIANE MARIA SILVA PAZ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:11

Decorrido prazo de NELCIANE MARIA SILVA PAZ em 18/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:14

Publicado Sentença em 03/11/2022.
04/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:59

Julgado procedente o pedido
23/10/2022 20:42

Conclusos para julgamento
23/10/2022 20:41

Cancelada a movimentação processual
14/07/2022 11:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/07/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/07/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 20/06/2022.
20/06/2022 00:32

Publicado Intimação em 20/06/2022.
16/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:37

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
09/06/2022 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
09/06/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 12:52

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
07/06/2022 15:34

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:34

Expedição de Certidão.
23/01/2022 02:42

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/01/2022 23:59.
08/12/2021 01:08

Decorrido prazo de NELCIANE MARIA SILVA PAZ em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:10

Juntada de identificação de ar
03/12/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2021 00:42

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0811233-06.2021.8.14.0051 REQUERENTE: NELCIANE MARIA SILVA PAZ - Advogados do(a) REQUERENTE: JOHN KEVIN MAIA DE CARVALHO - PA25049, ADRIA LORENA GOUVEIA PINTO - PA24424 REQUERIDO: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 09/06/2022 11:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 11 de novembro de 2021.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
11/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 17:29

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:29

Audiência Conciliação designada para 09/06/2022 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/11/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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