TJPA - 0811181-10.2021.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDCLEI CLEBER FROTA AGUIAR

CPF *13.***.*91-98

JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO

CPF *01.***.*48-79

Advogados

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB: 12406/PA

CPF *06.***.*96-68

HAROLDO QUARESMA CASTRO

OAB: 11913/PA

CPF *91.***.*62-20

EULA PAULA FERREIRA FERNANDES

OAB: 515/PA

CPF *98.***.*23-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ALEXANDRE SOUSA

YNAE LARISSA DE SOUSA LEAL

ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES

CPF *04.***.*30-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:10

    Juntada de Informações

  • 07/05/2025 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 23:55

    Decorrido prazo de EDCLEI CLEBER FROTA AGUIAR em 28/03/2025 23:59.

  • 25/04/2025 23:55

    Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 28/03/2025 23:59.

  • 14/04/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 09:03

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 01:43

    Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 01:43

    Decorrido prazo de EDCLEI CLEBER FROTA AGUIAR em 17/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 02:29

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 12:01

    Deferido o pedido de KFZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO).

  • 19/03/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 11:22

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 11:20

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 12:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 12:51

    em cooperação judiciária

  • 27/02/2025 11:41

    em cooperação judiciária

  • 20/02/2025 16:22

    Deferido o pedido de KFZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO).

  • 20/02/2025 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:48

    Processo Reativado

  • 05/12/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 06/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:43

    Juntada de despacho

  • 11/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:23

    Juntada de despacho

  • 21/03/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2023 15:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 10:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 09:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/02/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 01:18

    Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 06/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 22:36

    Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 28/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 03:51

    Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 24/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:23

    Publicado Sentença em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Segue sentença penal em anexo.

  • 21/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/10/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 08:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 08:08

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 08:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 09:53

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2022 11:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2022 15:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/06/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 19:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2022 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/04/2022 09:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:23

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 05/04/2022 09:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/04/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/03/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/03/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:13

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 03/03/2022 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2022 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 20:10

    Juntada de Petição de devolução de ofício

  • 23/02/2022 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 04:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/02/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/02/2022 00:41

    Publicado Decisão em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2022 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 08:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/02/2022 08:46

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/02/2022 08:30

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    decisão de recebimento da denúncia; manutenção da cautelar e designação de audiência

  • 31/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 11:19

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 11:18

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 11:15

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2022 15:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/01/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 16:45

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2022 16:36

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 00:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 09:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/12/2021 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 11:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/12/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 08:40

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/12/2021 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 10:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/11/2021 12:09

    Juntada de Bens apreendidos

  • 26/11/2021 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2021 15:37

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 26/11/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:25

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 17/11/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 03:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/11/2021 00:40

    Publicado Decisão em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 11/11/2021 15:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/11/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:05

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 10/11/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 19:34

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 08/11/2021 13:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/11/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:08

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/11/2021 11:46

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 04/11/2021 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 14:30

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 04/11/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/11/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 07:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/11/2021 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 06:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Termo de Compromisso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810550-66.2021.8.14.0051

Jefferson Augusto dos Santos Pinto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lilian Vidal Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0804813-03.2021.8.14.0045

Marcelo Gomes Borges

Advogado: Jane da Cunha Machado Resende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0800738-65.2017.8.14.0301

R &Amp; a Locacao de Veiculos LTDA - ME

Fasepa - Fundacao de Atendimento Socioed...

Advogado: Raimundo de Mendonca Ribeiro Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0800738-65.2017.8.14.0301

R &Amp; a Locacao de Veiculos LTDA - ME

Fasepa - Fundacao de Atendimento Socioed...

Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2017 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0811181-10.2021.8.14.0051

Delegacia de Policia Civil de Santarem

Jean Pierre Mendonca Pinheiro

Advogado: Haroldo Quaresma Castro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2023 13:40

Exibir Processo