TJPA - 0026617-20.2011.8.14.0301

05/05/2023 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2023 07:55

Baixa Definitiva

05/05/2023 00:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 04/05/2023 23:59.

31/03/2023 00:13

Decorrido prazo de JESS JAMES BARBOSA CARVALHO em 30/03/2023 23:59.

09/03/2023 04:56

Publicado Acórdão em 09/03/2023.

09/03/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

07/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 08:39

Sentença confirmada

06/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 15:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2022 13:57

Conclusos para julgamento

20/10/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022 13:40

Juntada de Petição de parecer

02/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 10:56

Conclusos para decisão

02/09/2022 10:55

Recebidos os autos

02/09/2022 10:55

Distribuído por sorteio