21/05/2025 14:00

Transitado em Julgado em 16/04/2025
24/04/2025 23:04

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0011165-77.2019.8.14.0401 DENUNCIADO(A): REU: BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO R.

H.

Vistos etc.

Remetam-se os autos ao ETJPA, para análise e julgamento do recurso de apelação interposto.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 2 de março de 2023.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
03/03/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 07:42

Conclusos para despacho
02/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:56

Juntada de despacho
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0011165-77.2019.8.14.0401 APELANTE: BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO CAPITULAÇÃO PENAL PROVISÓRIA: art .168 §1º III DO CP DECISÃO Recebi hoje.

Vistos etc… Recebo a Apelação interposta tempestivamente pelo réu BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO, uma vez que preenche os requisitos legais (art. 593 do CPP).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal, onde se abrirá vistas ao apelante e à parte Apelada, para oferecimento das razões recursais, observando os prazos legais, nos termos do art. 600 §4º do CPP, porque assim requerido em sua peça apelativa.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém-Pará, 03 d novembro de 2022.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB
04/11/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/11/2022 03:52

Publicado Sentença em 03/11/2022.
29/10/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 22:32

Conclusos para decisão
28/10/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 22:31

Expedição de Certidão.
28/10/2022 22:27

Desentranhado o documento
28/10/2022 22:27

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 20:35

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 23:08

Expedição de Mandado.
27/10/2022 23:07

Expedição de Mandado.
27/10/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:56

Expedição de Mandado.
27/10/2022 22:46

Expedição de Mandado.
25/10/2022 10:47

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 18:08

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 00:27

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO em 19/09/2022 23:59.
04/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:15

Publicado Despacho em 14/09/2022.
15/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
28/08/2022 00:39

Decorrido prazo de Rivaldo Teixeira do Nascimento em 25/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 11:25

Expedição de Mandado.
04/07/2022 11:22

Expedição de Mandado.
28/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
27/11/2021 02:48

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:22

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 01:18

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Ante o exposto, designo audiência para o dia 12 de SETEMBRO de 2022 às 09:00 horas; 2) Defiro o pedido dos Advogados da Denunciada, Dr.

Francelino da Silva Pinto Neto (OAB/PA nº. 14.948) e Dr.

Bruno Ricardo Bavaresco (OAB/PA nº. 16.340), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada do instrumento de mandato a fim de regularizar a representação nos autos; 3) Intime-se a testemunha RIVALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO para a audiência designada no item “1”; 4) Cientes e intimados os participantes, que deverão comparecer à audiência designada no item “1” independentemente de intimação.

Cumpra-se.
03/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.
03/11/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
28/10/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.
28/10/2021 14:41

Expedição de Certidão.
27/10/2021 08:40

Processo migrado do sistema Libra
27/10/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 15:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/10/2021 15:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/10/2021 15:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/10/2021 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/10/2021 11:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/10/2021 10:26

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
21/10/2021 10:20

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
21/10/2021 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/10/2021 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/10/2021 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/10/2021 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/10/2021 12:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/10/2021 12:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/10/2021 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 08:49

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
12/10/2021 22:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/10/2021 22:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/10/2021 22:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
12/10/2021 22:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2021 10:15

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
05/10/2021 21:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/10/2021 21:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/10/2021 21:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
05/10/2021 21:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021 08:30

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/09/2021 18:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/09/2021 18:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021 18:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/09/2021 18:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/09/2021 10:36

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
21/09/2021 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/09/2021 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/09/2021 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
21/09/2021 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ANDRÉ FELIPE DE SOUZA BARRETO
15/09/2021 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCELO FERREIRA DIAS
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA
15/09/2021 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2021 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL
14/09/2021 13:34

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:31

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:28

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:26

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:24

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:20

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:16

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
14/09/2021 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2021 13:09

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
14/09/2021 13:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/09/2021 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 08:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/06/2021 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2021 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2021 13:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
02/06/2021 08:36

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
01/06/2021 20:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/06/2021 20:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2021 20:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/06/2021 20:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
19/05/2021 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2021 12:04

OFICIO POSTAL
14/05/2021 10:14

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/05/2021 19:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT
13/05/2021 19:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/05/2021 10:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/05/2021 10:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/05/2021 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 09:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/04/2021 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/03/2021 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/03/2021 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/03/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 09:37

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/03/2021 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2021 09:36

Mero expediente - Mero expediente
02/03/2021 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/03/2021 15:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/03/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2021 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/03/2021 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2021 14:33

OUTROS
23/11/2020 10:54

OUTROS
11/11/2020 13:54

AGUARDANDO REMESSA
11/11/2020 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO
28/10/2020 11:36

AGUARDANDO MANDADO
28/10/2020 10:52

OUTROS
28/10/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2020 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/10/2020 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/10/2020 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/10/2020 12:25

AGUARDANDO REMESSA
15/10/2020 09:25

AGUARDANDO REMESSA
15/10/2020 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2020 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2020 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2020 08:45

Remessa - adv. humberto bulhosa oab-pa: 7320
14/10/2020 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2020 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2020 10:00

AGUARDANDO PRAZO
07/10/2020 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/10/2020 11:15

OUTROS
06/10/2020 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2020 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2020 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2020 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2020 12:37

AGUARDANDO REMESSA
16/09/2020 12:48

AGUARDANDO REMESSA
12/08/2020 13:41

AGUARDANDO REMESSA
12/08/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2020 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2020 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2020 14:26

Remessa - ADV. HUMBERTO FEIO BOULHOSA - OAB/PA 7.320
11/08/2020 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2020 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2020 10:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/07/2020 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2020 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2020 10:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/05/2020 13:52

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
06/05/2020 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2020 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2020 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO
06/05/2020 13:35

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/03/2020 17:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2020 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 17:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/03/2020 17:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2020 11:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/03/2020 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2020 16:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/03/2020 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 10:13

Mero expediente - Mero expediente
13/03/2020 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2020 07:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/03/2020 13:58

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
10/03/2020 19:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/03/2020 19:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/03/2020 19:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/03/2020 19:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 09:50

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/02/2020 14:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 14:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 14:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2020 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 11:39

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/02/2020 11:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/02/2020 11:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/02/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 11:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/02/2020 13:16

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
19/02/2020 18:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2020 18:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2020 18:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/02/2020 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2020 12:47

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
19/02/2020 12:44

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
19/02/2020 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2020 10:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2020 10:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/02/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2020 16:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2020 16:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/02/2020 16:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/02/2020 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 13:49

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
07/02/2020 14:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/02/2020 14:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/02/2020 14:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/02/2020 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO AMPARO FIGUEIREDO GONCALVES
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES
06/02/2020 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
06/02/2020 07:41

MANDADO(S) A CENTRAL
05/02/2020 11:24

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:20

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:16

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARINELIO MENEZES PEREIRA DE BARROS JUNIOR
05/02/2020 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:09

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/02/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:05

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 11:01

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
05/02/2020 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 10:53

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/02/2020 10:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/02/2020 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/02/2020 10:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
05/02/2020 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 14:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/08/2019 08:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2019 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2019 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2019 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2019 08:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/08/2019 08:38

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/08/2019 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2019 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2019 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2019 10:44

Denúncia - Denúncia
09/08/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2019 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2019 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - Autos principais com 13 fls. IPL em apenso com 62 fls. End.: Tv Gurupá, 337, C Velha, Belém/PA. Contato: 2121-5769 / 98538-2332
03/07/2019 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO
03/07/2019 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA (7092728), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00111657720198140401.
02/07/2019 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2019 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO
02/07/2019 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2019 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2019 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2019 12:59

Remessa - DR. JULIANA DA GAMA RIBEIRO/OAB-PA 18.301-A
02/07/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2019 14:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/06/2019 13:57

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
27/06/2019 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELA BRATTI (7092710), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00111657720198140401.
27/06/2019 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA (26105980), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00111657720198140401.
26/06/2019 22:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2019 22:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 22:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/06/2019 22:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/06/2019 09:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUMBERTO FEIO BOULHOSA (24324289), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00111657720198140401.
26/06/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2019 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2019 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8825-88
25/06/2019 14:24

Remessa - DR.HUMBERTO BOULHOSA/OAB-PA 7.320
25/06/2019 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2019 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
24/06/2019 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/06/2019 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL
19/06/2019 08:47

AGUARDANDO MANDADO
19/06/2019 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 08:44

Citação CITACAO
19/06/2019 08:37

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
19/06/2019 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/06/2019 09:44

Denúncia - Denúncia
17/06/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/06/2019 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/06/2019 13:53

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
13/06/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/06/2019 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00111657720198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3436. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 168, §1º., III, CPB.. - Ação Coletiva: N.
13/06/2019 13:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
13/06/2019 13:51

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
13/06/2019 13:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
13/06/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2019 15:12

Remessa
12/06/2019 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2019 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2019 08:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2019 10:31

VISTAS A PROMOTORIA
31/05/2019 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/05/2019 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/05/2019 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
30/05/2019 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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