TJPA - 0813838-39.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2022 02:06
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/01/2022 23:59.
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17/12/2021 00:31
Decorrido prazo de FABIO DANIEL PEREIRA SAMPAIO em 16/12/2021 23:59.
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11/12/2021 07:33
Arquivado Definitivamente
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08/12/2021 01:08
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/12/2021 23:59.
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01/12/2021 00:08
Publicado Despacho em 30/11/2021.
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01/12/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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29/11/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 18:42
Expedição de Certidão.
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29/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0813838-39.2021.8.14.0401 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a Requerente protocolou pedido de medida protetiva de urgência, em trâmite nesta Vara, sob o nº 0811959-94.2021.8.14.0401, no qual já houve Decisão de concessão das medidas.
Posteriormente, a Requerente, perante Autoridade Policial, relata fatos novos, através de um novo BOP, de nº 00035/2021.104186-3, o qual se trata de informação de descumprimento de medida protetiva, no entanto, a DEAN protocolou como ação autônoma e não peticionado na medida protetiva já existente.
Desta feita, DESENTRANHEM-SE dos autos os documentos de ID (34373564; 34373565), os quais devem ser juntados no processo supracitado de nº 0811959-94.2021.8.14.0401, tudo devidamente certificado.
OFICIE-SE a Delegacia Especializada de Violência Contra a Mulher – DEAM para que observe que informação de descumprimento de medida protetiva deve ser protocolada nos autos de medidas protetivas já existente.
Após, arquive-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém-PA, 26 de novembro de 2021.
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
26/11/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 09:01
Conclusos para despacho
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18/11/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 00:50
Publicado Decisão em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 08:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém 0813838-39.2021.8.14.0401 DECISÃO Trata-se o presente feito de comunicação de possível descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas no processo 0811959-94.2021.8.14.0401.
Em consulta ao sistema PJE, verifico que os autos em questão tramitam perante a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo que determino o encaminhamento do feito ao mencionado Juízo.
Belém (PA), 11 de novembro de 2021.
OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -
11/11/2021 21:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/11/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 12:28
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/09/2021 08:35
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 24/09/2021 23:59.
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22/09/2021 16:19
Juntada de Petição de petição
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14/09/2021 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/09/2021 04:29
Conclusos para decisão
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13/09/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2021 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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