TJPA - 0816152-55.2021.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ NAYARA PINHEIRO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO FORMOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 12:03

    Transitado em Julgado em 17/08/2022

  • 05/08/2022 01:25

    Publicado Sentença em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 17:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:43

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 20/07/2022 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:32

    Juntada de identificação de ar

  • 15/05/2022 03:14

    Decorrido prazo de BEATRIZ NAYARA PINHEIRO COSTA em 11/05/2022 23:59.

  • 08/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO FORMOSA em 05/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 20:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 00:17

    Publicado Despacho em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0816152-55.2021.8.14.0401 Autor(a): BEATRIZ NAYARA PINHEIRO COSTA Vítima: SUPERMERCADO FORMOSA Capitulação: ART. 163 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) quatro (04) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.

    Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.

    Juiz, Dr.

    PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.

    Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes o Defensor Público, Dr.

    FABIO GUIMARAES LIMA, a representante/preposta da vítima, Marcia Cristina Alves Neves, RG 2879961 SSP/PA, acompanhada pelo advogado, Dr.

    Juan Felipe Bezerra Lima Farias, OAB/PA 32665, e o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr.

    MARIA LUIZA BORBOREMA.

    Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação, face à ausência da autora do fato, a qual não fora localizada para ser intimada, conforme AR documento id.

    Num. 49383783 - Pág. 2.

    Requerimento do MP: MM.

    Juiz, tratando-se de ação penal privada, o MP requer que se aguarde a fluência do prazo decadencial.

    Este Juízo defere.

    Deliberação em audiência: Aguarde-se em secretaria o oferecimento de queixa-crime dentro do prazo decadencial.

    Após, certifique-se o ocorrido e dê-se vistas dos autos ao MP.

    Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.

    Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.

    Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Marcia Cristina Alves Neves: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________

  • 12/04/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:15

    Audiência Preliminar realizada para 04/04/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 15/02/2022 02:56

    Decorrido prazo de SUPERMERCADO FORMOSA em 14/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2021 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 05/12/2021 00:18

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 01/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2021 12:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2021 09:57

    Audiência Preliminar designada para 04/04/2022 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 17/11/2021 17:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2021 00:31

    Publicado Despacho em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 10:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0816152-55.2021.8.14.0401 R.

    H... 1-Designo o próximo DIA 04 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10:15 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

    Int.

    Cumpra-se.

    Belém(PA), 28 de outubro de 2021 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal

  • 12/11/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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