TJPA - 0003568-86.2007.8.14.0301

24/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/11/2023 08:32

Baixa Definitiva

24/11/2023 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:33

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA MOREIRA BAIA em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:14

Sentença confirmada

02/10/2023 08:59

Conclusos para decisão

02/10/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer

17/01/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 11:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/09/2022 12:43

Conclusos para decisão

27/09/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022 11:11

Recebidos os autos

27/09/2022 11:11

Distribuído por sorteio