10/09/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:12

Decorrido prazo de A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento nos artigos 152, inciso VI, art. 1.023, parágrafo segundo do Código de Processo Civil vigente, fica(m) intimada(s) a(s) embargada(s), por seu(s) advogado(s), para que apresente(m) manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos.

Belém, 6 de agosto de 2025.

ANA KAREN COSTA LIMA
06/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:28

Publicado Decisão em 24/07/2025.
25/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 04:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
06/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0864493-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação à impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 2 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
02/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
27/11/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:03

Juntada de Carta
31/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:09

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR juntado aos autos ID 127293903, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 25 de outubro de 2024 WALDEMIR MARINHO DE ANDRADE JUNIOR
25/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 05:49

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
29/08/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:05

Juntada de Carta
09/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:20

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 99781151, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 22 de setembro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS
22/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:32

Juntada de identificação de ar
08/08/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 19:51

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:26

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AR Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 29 de maio de 2023 DAVI MACIEL MARTINS
29/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
05/05/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
17/04/2023 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [duas] CARTAS ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 28/03/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
28/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
07/10/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 11:31

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
25/09/2022 06:02

Decorrido prazo de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.
23/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:08

Transitado em Julgado em 21/09/2022
02/09/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:05

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2022 13:12

Homologada a Transação
25/08/2022 10:05

Conclusos para decisão
26/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 09:07

Expedição de Mandado.
19/07/2022 13:05

Juntada de Mandado
06/07/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 16:31

Juntada de Petição de certidão
03/06/2022 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 08:28

Expedição de Mandado.
27/04/2022 11:40

Juntada de Mandado
06/04/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
30/03/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente.

Atente-se a parte autora para necessidade de recolhimento de custa referente ao documento MANDADO, uma vez que já ouve o pagamento da custa de diligência de oficial de justiça. 28 de março de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
28/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
28/01/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2021 01:03

Decorrido prazo de A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. em 10/12/2021 23:59.
29/11/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 13:39

Expedição de Mandado.
18/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0864493-24.2021.8.14.0301 Autor: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.

Réu: Nome: LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP Endereço: Estrada da Ceasa, 39, sala 01, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-840 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO Trata-se de ação monitória ajuizada por A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. em face de LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EP , com o objetivo de promover a cobrança de R$ 28.003,27 (vinte e oito mil, três reais e vinte e sete centavos), decorrente da Proposta Comercial nº 84.959.

Assim, verifico que a pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do art. 700 do NCPC.

Ante o exposto DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 28.003,27 (vinte e oito mil, três reais e vinte e sete centavos) a ser pago pela requerida no prazo de 15 dias, nos termos do art. 701, caput, CPC/15.

Advirta-se a requerida que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isenta de custas (art. 701, § 1º, CPC/15).

Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 701, caput, CPC/15).

Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, a ré poderá opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, caput do CPC/15) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do art. 701, § 2º do CPC/15.

SSERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e n. 11/2009-CJRMB.

CUMPRA-SE Belém, 12 de novembro de 2021 Marcio Daniel Coelho Caruncho Juiz de Direito Auxiliar da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/11/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 10:02

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 11:10

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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