06/09/2022 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2022 09:13

Expedição de Certidão.
23/08/2022 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 07:22

Decorrido prazo de AZIEL CARVALHO NEVES em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:22

Decorrido prazo de BENEDITO CORDEIRO NEVES em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
26/07/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:51

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 03:55

Decorrido prazo de AZIEL CARVALHO NEVES em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 18:24

Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2021 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0425666-82.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: BENEDITO CORDEIRO NEVES, AZIEL CARVALHO NEVES IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica a parte impetrada intimada acerca da sentença de ID 33431685.

Belém-PA, 18 de novembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
18/11/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 18:12

Expedição de Certidão.
31/08/2021 22:22

Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 22:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04256668220168140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: MANDADO DE SEGURANÇA - ANULAR DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO P
29/07/2021 10:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
10/03/2021 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2021 15:27

REMESSA INTERNA
23/02/2021 12:14

Remessa
23/07/2020 12:53

AGUARDANDO PRAZO
22/07/2020 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2020 10:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/07/2020 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2020 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2020 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/06/2020 10:32

Concessão - Concessão
18/06/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 12:58

Remessa
18/12/2017 12:09

CONCLUSOS
11/12/2017 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2017 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2017 10:34

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
20/11/2017 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04256668220168140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10109 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10109. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ju
16/11/2017 15:53

À DISTRIBUIÇÃO
14/11/2017 10:41

AGUARD. REMES. DISTRIB.
03/10/2017 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/10/2017 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/09/2017 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/09/2017 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2017 12:14

Incompetência - Incompetência
18/09/2017 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2017 09:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/03/2017 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2017 09:20

OUTROS
14/03/2017 10:00

Remessa
14/03/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2017 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/02/2017 12:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/02/2017 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2017 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/02/2017 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/01/2017 08:52

OUTROS
11/11/2016 13:50

REMESSA INTERNA
31/10/2016 18:27

Remessa
31/10/2016 18:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2016 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2016 12:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/10/2016 12:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
14/10/2016 12:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
04/10/2016 10:45

OUTROS
29/09/2016 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2016 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2016 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 13:47

OUTROS
31/08/2016 11:42

VISTAS AO ADVOGADO
29/08/2016 10:45

Remessa
29/08/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2016 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2016 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/08/2016 09:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/08/2016 13:18

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2016 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/08/2016 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/08/2016 12:01

VISTAS AO ADVOGADO
09/08/2016 13:10

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - BENEDITO NEVES
09/08/2016 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA
09/08/2016 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/08/2016 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
09/08/2016 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/08/2016 10:02

OUTROS
09/08/2016 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2016 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL
09/08/2016 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL
08/08/2016 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2016 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/08/2016 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/08/2016 15:32

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
04/08/2016 15:32

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
04/08/2016 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 15:32

Liminar - Liminar
22/07/2016 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/07/2016 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/07/2016 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2016 11:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/07/2016 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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