TJPA - 0802435-53.2019.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARISA LOJAS S/A

CNPJ: 61.189.288/0189-83

Advogados

RAFAEL GONCALVES DE SOUZA

OAB: 333850/SP

CPF *17.***.*55-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 12:29

    Juntada de

  • 31/03/2022 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de MARISA LOJAS S/A em 24/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de MARISA LOJAS S/A em 14/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 00:26

    Publicado Sentença em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Versam os presentes autos sobre EXECUÇÃO FISCAL tendo como exequente a Fazenda Estadual e executada Marisa Lojas S/A, já identificada na exordial A executada foi devidamente citada.

    A Fazenda Pública informou que a executada quitou o débito administrativamente, inclusive com honorários e requereu a extinção do feito.

    Decido.

    Verifica-se que a Exeqüente requereu a extinção do feito aduzindo que a Executada pagou a dívida extrajudicialmente, inclusive com honorários.

    ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil, DECRETO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL por pagamento na forma do art. 156, I do CTN.

    Custas judiciais pela executada, uma vez que o pagamento se deu após o ajuizamento e citação da presente execução fiscal.

    Intime-se a executada por meio dos correios para recolher às custas judiciais no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.

    Certificado o trânsito em julgado.

    ARQUIVE-SE com a devida baixa processual, observadas as formalidades legais.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém (PA), 26/10/2021.

    Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara de Execuções Fiscais

  • 18/11/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/10/2021 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 22:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2020 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2020 22:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/06/2020 20:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2020 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 07:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/02/2019 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 13:00

    Movimento Processual Retificado

  • 23/01/2019 11:32

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842411-33.2020.8.14.0301

Jocelio Cruz de Barros


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Ronaldo Sergio Abreu da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000357-37.2008.8.14.0065

Mariano Rodrigues Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Carlos Fin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0005845-80.2013.8.14.0005

Defensoria Publica do Estado do para

Marcos Vinicio Craveiro de Vasconcelos

Advogado: Carlos Giovani Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2013 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0805210-26.2019.8.14.0015

Osmar Batista da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Jose Nesito Melo Freire

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0805210-26.2019.8.14.0015

Osmar Batista da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Jose Nesito Melo Freire

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2019 10:28

Exibir Processo