TJPA - 0005357-83.2014.8.14.0040

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

11/08/2022 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2022 08:53

Baixa Definitiva

11/08/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 10/08/2022 23:59.

19/07/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE LOPES em 18/07/2022 23:59.

14/06/2022 00:02

Publicado Acórdão em 14/06/2022.

14/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

10/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 09:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (APELANTE) e provido

06/06/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022 21:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022 10:32

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 13:08

Conclusos para julgamento

05/04/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022 12:55

Juntada de Certidão

23/03/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022 12:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2022 23:59.

14/12/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE LOPES em 13/12/2021 23:59.

06/12/2021 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021 00:04

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021 09:52

Conclusos ao relator

25/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 01:38

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE LOPES em 03/07/2020 23:59:59.

06/05/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 14:17

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020 13:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/05/2020 00:19

Cancelada a movimentação processual

20/05/2019 10:44

Movimento Processual Retificado

20/05/2019 09:37

Conclusos ao relator

30/08/2018 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 29/08/2018 23:59:59.

29/08/2018 15:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2018 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2018 10:56

Conclusos ao relator

23/07/2018 10:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2018 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/06/2018 09:35

Conclusos para decisão

25/06/2018 09:19

Recebidos os autos

25/06/2018 09:19

Distribuído por sorteio