19/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2023 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 18:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:08

Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:06

Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:58

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/06/2023 23:59.
13/07/2023 11:18

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:28

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 01:51

Publicado Sentença em 30/05/2023.
31/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
28/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
16/01/2023 11:44

Conclusos para julgamento
16/01/2023 11:44

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 09:10

Expedição de Certidão.
16/01/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
19/12/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 10:02

Juntada de Ofício
05/10/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
03/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/09/2022 05:12

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/09/2022 23:59.
11/09/2022 00:39

Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:31

Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 01:05

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
07/06/2022 04:09

Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
02/05/2022 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 09:59

Conclusos para decisão
09/03/2022 01:18

Publicado Decisão em 08/03/2022.
09/03/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800748-64.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial (ID Num. 41110796 - Pág. 1 ao ID Num. 41110796 - Pág. 14) e sua emenda realizada em ID Num. 44987768 - Pág. 1 ao ID Num. 44987770 - Pág. 1 por estarem os requisitos do artigo 14 da Lei n° 9099/95.

A parte autora postula pela antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar que a empresa ré se abstenha de descontar parcelas concernentes a empréstimo consignado e que retire seu nome dos órgãos de proteção ao crédito (caso tenha ocorrido), alegando ser de origem fraudulenta.

Embora a autora tenha informado que * não assinou o contrato de financiamento do referido empréstimo e nunca recebeu o valor desta contratação (...)* (ID Num. 41110796 - Pág. 3), verifico que não consta nos autos comprovante de questionamento dos débitos em sede administrativa (Via SAC, Central de Atendimento, ouvidoria, e-mail e assim por diante), o que corroboraria suas alegações de fato.

Assim, entendo por necessário oportunizar à parte requerida oferecer o contraditório.

Assim, verifico que estão ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência, preconizados no artigo 300 do Código de Processo Civil razão pela qual INDEFIRO o pleito provisório.

Para viabilizar uma melhor análise de mérito, determino a inversão do ônus da prova, devendo a parte ré suportar o ônus decorrente da ausência de se provar o ponto controvertido da demanda.

Ainda assim, as alegações autorais devam estar de acordo com a boa-fé objetiva.

Com relação à designação de audiência UNA (conciliação e instrução e julgamento), considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o segundo semestre do ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada bem como na tentativa de prestigiar os processos mais antigos que se encontram aguardando vaga na pauta, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Findo o prazo de acautelamento, retornem conclusos para designação de audiência UNA.

Intime-se o requerente.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
04/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2022 09:32

Conclusos para decisão
24/01/2022 09:31

Expedição de Certidão.
13/12/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 01:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800748-64.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor, intimado através de sua advogada, para emendar a inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil (aplicado subsidiariamente), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito e: a) Apresentar um comprovante de residência em seu nome para verificação de seu vínculo com o município, dos últimos 6 (seis) meses.

Se o reclamante não possuir comprovante de endereço em nome próprio deverá apresentar o do lugar de sua residência, acompanhado, conforme o caso, de cópia de contrato de locação ou de declaração original do proprietário do imóvel de que o autor reside no endereço indicado na inicial, sob as penas da lei; b) ajustar o valor da causa, atribuindo o valor da soma de todos os pedidos, nos termos do artigo 292, VI, do CPC (valor do débito que busca a declaração de inexistência, acrescidos do valor do dano moral, mais valores a serem restituídos até a propositura da ação, em dobro).

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
17/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 12:42

Conclusos para decisão
12/11/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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