TJPA - 0063091-53.2012.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 11:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/08/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:04
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
20/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2024 08:34
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PACHECO em 06/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 08:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 05:20
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 05:20
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 01:45
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [] PROCESSO Nº:0063091-53.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PAULO ALEXANDRE PACHECO Endereço: RUA SEBASTIÃO FERNANDES, Nº 371, Saudade I, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-190 REQUERIDO: Nome: CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A Endereço: desconhecido Nome: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV.
AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 6955, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO/MANDADO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, arquive-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém, substituto automático da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, você pode: 1 - Acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21111710250300000000039398891 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111710250600000000039398893 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111710251200000000039398895 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111710251700000000039398899 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111710252100000000039398904 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0006.pdf Documento de Migração 21111710252700000000039399092 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0007.pdf Documento de Migração 21111710253000000000039399093 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO INICIAL_parte_0008.pdf Documento de Migração 21111710253300000000039399094 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21111710253700000000039399095 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111710254200000000039399096 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21111710254600000000039399098 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21111710254700000000039399099 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0005.pdf Documento de Migração 21111710255100000000039399100 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 21111710255600000000039399101 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 21111710255900000000039399103 DOC. 03 SENTENCA.pdf Documento de Migração 21111710260100000000039399104 DOC. 04 PETICAO E DESPACHO.pdf Documento de Migração 21111710260500000000039399105 DOC. 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21111710260900000000039399109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111812531016200000039558431 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111812531016200000039558431 Certidão Certidão 22021710021001000000048327789 Despacho Despacho 22100707104958900000075138341 Despacho Despacho 22100707104958900000075138341 Petição Petição 22102113032005000000076141405 Notificação de Renuncia de Mandato Petição 22102113032054300000076141406 Termo de Ciência Termo de Ciência 23020111542813000000081544184 2 - Baixar o aplicativo de leitor de QR CODE e apontar a câmera do celular: -
24/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 11:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/11/2022 02:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:50
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PACHECO em 21/11/2022 23:59.
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23/10/2022 03:01
Publicado Despacho em 21/10/2022.
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23/10/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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21/10/2022 13:03
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 12:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
-
07/10/2022 07:10
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 10:02
Conclusos para despacho
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17/02/2022 10:02
Juntada de Certidão
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15/12/2021 00:36
Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE PACHECO em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 00:36
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 00:36
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2021 23:59.
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22/11/2021 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
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20/11/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.
As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.
Belém,18 de novembro de 2021 SACHA DE GOES E CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
18/11/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 10:27
Processo migrado do sistema Libra
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17/11/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 10:02
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00630915320128140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10939 para 10671.
-
05/08/2021 10:59
REMESSA INTERNA
-
16/07/2021 11:23
Remessa
-
15/07/2021 12:54
Desarquivamento - NÃO HÁ SENTENÇA
-
15/07/2021 12:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00630915320128140301: - Competência Antiga: 28, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.
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06/04/2021 19:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
-
23/05/2019 16:33
Definitivo - apensados aos seus principais. Arquivado por determinação do Juízo, por se tratarem de habilitação de crédito.
-
01/12/2017 12:09
REMESSA INTERNA
-
04/07/2017 10:49
CONCLUSOS
-
29/06/2017 15:50
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL, da Vara 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secre
-
29/06/2017 15:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
29/06/2017 10:07
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/06/2017 14:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/06/2017 14:31
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
-
06/06/2017 14:09
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
-
24/11/2016 10:55
OUTROS
-
23/11/2016 14:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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23/11/2016 14:27
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL, da Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
-
22/11/2016 13:17
À DISTRIBUIÇÃO
-
22/11/2016 13:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/11/2016 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2016 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2016 10:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/02/2016 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/12/2015 09:54
CONCLUSOS
-
08/06/2015 10:04
CONCLUSOS
-
27/04/2015 13:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/04/2015 13:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/04/2015 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2015 10:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/04/2015 10:24
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SE
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17/04/2015 09:38
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/04/2015 11:48
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
10/04/2015 11:45
Desarquivamento - PARA DISTRIBUIÇÃO
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10/04/2015 11:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA (7363354), que representa a parte CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A (6802449) no processo 00630915320128140301.
-
10/04/2015 11:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR CRUZ NOBRE (5330424), que representa a parte CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A (6802449) no processo 00630915320128140301.
-
10/04/2015 11:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (52479), que representa a parte CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A (6802449) no processo 00630915320128140301.
-
10/04/2015 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2015 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2015 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2015 11:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/04/2015 10:40
Remessa
-
08/04/2015 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2015 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/01/2015 15:44
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
19/01/2015 15:44
Definitivo - transitado em julgado
-
19/01/2015 15:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 15:43
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
02/09/2014 15:41
AGUARDANDO TRÂNSITO
-
27/08/2014 09:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/08/2014 09:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/08/2014 13:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/08/2014 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2014 13:08
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
17/07/2014 11:09
CONCLUSOS
-
30/04/2014 12:56
CONCLUSOS
-
28/04/2014 12:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/04/2014 12:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (8341052), que representa a parte LUNA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6329862) no processo 00630915320128140301.
-
28/04/2014 12:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA (7996346), que representa a parte LUNA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6329862) no processo 00630915320128140301.
-
28/04/2014 12:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA (7996346), que representa a parte CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A (6802449) no processo 00630915320128140301.
-
28/04/2014 12:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (8341052), que representa a parte CONSTRUTORA E COORDENADORA DO EMPREENDIMENTO CONST VILLA DEL REY S/A (6802449) no processo 00630915320128140301.
-
28/04/2014 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/04/2014 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/04/2014 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/03/2014 19:06
Remessa
-
25/03/2014 19:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2014 19:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/03/2014 13:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
-
13/03/2014 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
-
26/02/2014 10:00
REMESSA AOS CORREIOS - RA653442678BR - Villa Del Rey - 66635110 - 28GR - MP
-
26/02/2014 09:59
REMESSA AOS CORREIOS - RA653442664BR - Luna Empreendimentos - 66635110 - 28GR - MP
-
25/02/2014 13:37
AGUARDANDO MANDADO
-
25/02/2014 11:33
SETOR CORRESPONDENCIA
-
25/02/2014 11:33
SETOR CORRESPONDENCIA
-
25/02/2014 11:33
SETOR CORRESPONDENCIA
-
24/02/2014 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2014 10:57
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
24/02/2014 10:31
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
24/02/2014 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2013 12:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
12/03/2013 14:27
AGUARDANDO CUSTAS
-
06/03/2013 12:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2013 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2013 10:50
Mero expediente - Mero expediente
-
16/01/2013 14:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
16/01/2013 14:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/12/2012 11:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/12/2012 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2012
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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