11/07/2025 11:31

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:31

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:31

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:31

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 16/05/2025 23:59.
28/06/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:27

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
21/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:10

Juntada de despacho
13/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 08:30

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 10:33

Conclusos para julgamento
07/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 12/04/2023 23:59.
23/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
03/04/2023 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
22/03/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
21/03/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
23/11/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
05/11/2022 03:24

Decorrido prazo de REGINALDO ARAUJO DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:24

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 03/11/2022 23:59.
04/10/2022 02:41

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 02:41

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 14:09

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
11/09/2022 01:57

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
19/08/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 20:04

Conclusos para despacho
16/08/2022 20:04

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 05:25

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 02:41

Publicado Despacho em 27/06/2022.
26/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 13:55

Expedição de Certidão.
23/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:01

Conclusos para despacho
18/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA BRASIL em 11/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/05/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 01:58

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI, fica (m) o (s) autor (a), através de seu (s) patrono habilitado nos autos, INTIMADO(S) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

Itaituba, 12 de abril de 2022.

MARIA DA CONCEICAO LOPES Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
12/04/2022 14:15

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/04/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 11:45

Expedição de Mandado.
15/03/2022 11:14

Juntada de Ofício
14/03/2022 14:13

Concedida a Medida Liminar
08/03/2022 09:37

Conclusos para decisão
08/03/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 15:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
17/02/2022 19:32

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 14:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/01/2022 09:14

Cancelada a movimentação processual
12/01/2022 13:28

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
22/11/2021 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/11/2021 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/11/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 17:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/11/2021 01:30

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0804121-67.2021.8.14.0024.

DECISÃO O benefício da gratuidade judiciária deve ser concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos.

No presente caso, a parte autora não trouxe na petição juntada aos autos (ID nº 39700650) documentos suficientes que comprovem a hipossuficiência alegada.

Ademais, conforme disposto no artigo 99 do Código de Processo Civil (CPC/15), o pedido de justiça gratuita pode ser formulado em momento posterior. 01.

Desta forma, evidenciado que a parte autora possui rendimentos que lhe permitem suportar as custas processuais, INDEFIRO o pedido do benefício da justiça gratuita e DETERMINO a intimação do autor, por seu patrono, para que junte aos autos cópia do recolhimento das custas iniciais, ou requeira o parcelamento, nos termos da Portaria Nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, sob pena de cancelamento da distribuição no prazo 30 (trinta) dias; 02.

Desde já, FICA deferido o parcelamento em 04 (quatro) vezes, nos termos da Portaria nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo a autora comprovar nos autos o preparo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC); 03.

EXPEÇA-SE o necessário; 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 12 de novembro de 2021.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
17/11/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA SILVA BRASIL - CPF: *67.***.*89-15 (AUTOR).
12/11/2021 10:01

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 23:12

Cancelada a movimentação processual
01/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2021 17:51

Conclusos para decisão
20/10/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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