29/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/05/2025 10:50

Baixa Definitiva
29/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/12/2024 22:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/12/2024 20:09

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:08

Publicado Acórdão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
24/06/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 19:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:05

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 12:08

Desentranhado o documento
14/09/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:12

Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 13:06

Juntada de Petição de parecer
26/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 11:21

Recebidos os autos
29/09/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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