TJPA - 0003907-03.2016.8.14.0601

08/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/02/2024 00:04

Baixa Definitiva

06/02/2024 16:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2024 16:15

Juntada de Certidão

06/02/2024 16:15

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/01/2024 14:36

Juntada de Certidão

18/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal

18/10/2023 16:19

Juntada de Certidão

03/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

04/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023 13:12

Recurso Extraordinário não admitido

07/08/2023 01:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 11:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

06/07/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 12:41

Conhecido o recurso de ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA FATTURI - CPF: *72.***.*50-20 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *64.***.*35-20 (PROCURADOR) e não-provido

14/06/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 08:59

Conclusos para julgamento

14/12/2022 16:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 10:04

Desentranhado o documento

25/11/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 12:23

Conclusos para decisão

17/11/2022 08:34

Recebidos os autos

17/11/2022 08:34

Juntada de despacho

06/10/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

06/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2022 13:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2022 00:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

23/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 09:25

Conclusos para decisão

26/08/2022 09:17

Recebidos os autos

26/08/2022 09:17

Distribuído por sorteio